TJMT - 1011438-48.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de MARCIA MACEDO GALVAO em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:01
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
30/01/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 17:53
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 15:56
Recebidos os autos
-
22/01/2024 15:56
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
30/11/2023 18:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/11/2023 18:18
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
22/06/2023 00:47
Recebidos os autos
-
22/06/2023 00:47
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:05
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2023 15:00
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
22/05/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:50
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 13:06
Transitado em Julgado em 08/05/2023
-
14/05/2023 15:19
Decorrido prazo de RIVERTON LIMA SILVA em 12/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 02:11
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/05/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
04/05/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:55
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 18:16
Juntada de Petição de parecer
-
03/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2023 18:22
Recebidos os autos
-
02/05/2023 18:22
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2023 20:07
Conclusos para julgamento
-
07/03/2023 18:20
Juntada de Petição de manifestação
-
02/03/2023 02:04
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
02/03/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 14:44
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2023 10:46
Recebidos os autos
-
27/02/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2023 02:39
Decorrido prazo de RIVERTON LIMA SILVA em 03/02/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:20
Publicado Intimação em 27/01/2023.
-
28/01/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 10:36
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2023 20:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/01/2023 13:05
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2023 10:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/01/2023 10:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/01/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 08:47
Juntada de Ofício
-
12/01/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:37
Juntada de Ofício
-
22/11/2022 15:04
Recebidos os autos
-
22/11/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 13:56
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 13:20 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de termo
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de termo
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 15:33
Juntada de Ofício
-
10/11/2022 16:57
Decorrido prazo de RIVERTON LIMA SILVA em 24/10/2022 23:59.
-
10/11/2022 06:52
Decorrido prazo de RIVERTON LIMA SILVA em 17/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 00:03
Decorrido prazo de RIVERTON LIMA SILVA em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 17:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2022 03:37
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:00
Intimação
Por determinação do MM Juiz de Direito Aroldo José Zonta Burgarelli, intimar a advogada Dra MARCIA MACEDO GALVAO - OAB MT15668-O, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de novembro de 2022, às 13:20 horas, data única disponível.
Diante do quadro de Pandemia da Covid-19, a audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ. -
05/10/2022 16:48
Juntada de Petição de parecer
-
05/10/2022 14:49
Juntada de Ofício
-
05/10/2022 14:46
Juntada de Ofício
-
05/10/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2022 13:37
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 13:52
Recebidos os autos
-
04/08/2022 13:48
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 13:20 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
03/08/2022 20:08
Recebida a denúncia contra RIVERTON LIMA SILVA - CPF: *63.***.*62-62 (ACUSADO(A))
-
05/07/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 13:04
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 13:00
Juntada de Juntada de Laudo
-
08/06/2022 23:11
Juntada de Petição de resposta
-
06/06/2022 01:57
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
04/06/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
02/06/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 14:26
Juntada de Ofício
-
02/06/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 12:21
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 16:51
Juntada de Ofício
-
31/05/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 15:57
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 11:37
Recebidos os autos
-
31/05/2022 11:37
Decisão interlocutória
-
23/05/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 12:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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20/05/2022 21:50
Juntada de Petição de denúncia
-
18/05/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 18:23
Recebidos os autos
-
11/05/2022 15:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/05/2022 15:10
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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