TJMT - 1022260-05.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO

CPF *32.***.*39-25

Advogados

ANDREIA COCCO BUSANELLO

OAB: 10970/MT

CPF *72.***.*78-49

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ: 04.020.028/0001-41

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 95502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 02:04

    Recebidos os autos

  • 18/08/2024 02:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/06/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 15:25

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 01:19

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 17/06/2024 23:59

  • 03/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2024 19:24

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 05/04/2024 08:41

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 27/03/2024 23:59

  • 05/04/2024 08:41

    Decorrido prazo de LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO em 27/03/2024 23:59

  • 05/04/2024 02:28

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 05/04/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 27/03/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 01:46

    Decorrido prazo de LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 01:46

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 15:05

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 18/03/2024 08:08

    Juntada de certidão da contadoria

  • 07/12/2023 12:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2023 12:33

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 03/12/2023 04:24

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 22:57

    Decorrido prazo de LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 03:50

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2023 16:18

    Juntada de Projeto de sentença

  • 13/11/2023 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 19:47

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 19:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/09/2023 08:52

    Decorrido prazo de LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:52

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 31/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 07:30

    Publicado Sentença em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:30

    Juntada de Projeto de sentença

  • 15/08/2023 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 18:54

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO em 25/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 04:09

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos

  • 27/06/2023 06:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 01:15

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 10:55

    Decorrido prazo de LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 01:45

    Publicado Despacho em 15/05/2023.

  • 14/05/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 12/05/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 02:36

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 30/03/2023 17:30

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 18:10

    Devolvidos os autos

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de acórdão

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de despacho

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/03/2023 18:10

    Juntada de intimação de pauta

  • 06/07/2022 18:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/07/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/07/2022 08:35

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 23:27

    Decorrido prazo de LAERTE DAS CHAGAS PANTAROTO em 04/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 16:42

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/06/2022 13:11

    Publicado Sentença em 20/06/2022.

  • 16/06/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:51

    Juntada de Projeto de sentença

  • 14/06/2022 12:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/04/2022 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2022 18:16

    Recebimento do CEJUSC.

  • 05/04/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 16:59

    Recebidos os autos.

  • 04/04/2022 16:59

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 01/04/2022 14:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2022 06:17

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 08/03/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:50

    Audiência Conciliação juizado designada para 05/04/2022 17:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 08/03/2022 18:49

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 08/03/2022 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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