27/08/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 14:32

Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:27

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:04

Conhecido o recurso de JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) e provido
25/07/2022 10:04

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2022 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2022 21:19

Juntada de Petição de certidão
24/07/2022 21:13

Juntada de Petição de certidão
22/07/2022 09:30

Juntada de comunicações
19/07/2022 07:37

Juntada de comunicações
15/07/2022 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2022 12:00

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2022.
15/07/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Julho de 2022 a 22 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2022 17:24

Juntada de Petição de certidão
08/07/2022 07:57

Juntada de comunicações
05/07/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
01/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
01/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2022 a 08 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/06/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:33

Conclusos para julgamento
06/06/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:47

Conclusos para julgamento
19/04/2022 08:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2022 08:32

Conclusos para decisão
18/04/2022 22:13

Juntada de Certidão
18/04/2022 22:12

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:02

Publicado Certidão em 13/04/2022.
13/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 00:01

Publicado Informação em 13/04/2022.
13/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
10/04/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 20:49

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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