STJ - 1021415-57.2016.8.11.0041

27/02/2020 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2020 14:36

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 566654/2019 - AgInt

18/12/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0566654 - AgInt no AREsp 1539517 - Publicação prevista para 19/12/2019

16/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 566654/2019 - AgInt no AREsp 1539517

03/12/2019 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:19

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 566654/2019 - AgInt no AREsp 1539517/MT

14/10/2019 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/10/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/10/2019 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 07:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 06:57

Determinada a distribuição do feito

26/09/2019 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/09/2019 17:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 593797/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 17:16

Protocolizada Petição 593797/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2019

10/09/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2019 Petição Nº 566654/2019 -

09/09/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566654/2019. Publicação prevista para 10/09/2019)

06/09/2019 20:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 566654/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 20:17

Protocolizada Petição 566654/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2019

16/08/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:22

Não conhecido o recurso de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

23/07/2019 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2019 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO