17/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
05/03/2023 00:37

Recebidos os autos
05/03/2023 00:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/02/2023 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:34

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:34

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS RIBEIRO em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 01:59

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:03

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 16:03

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 17:50

Conclusos para decisão
08/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:32

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:28

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 20:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:07

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS RIBEIRO em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022 21:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/11/2022 23:59.
10/11/2022 21:49

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS RIBEIRO em 03/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:32

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/11/2022 23:59.
22/10/2022 03:33

Publicado Sentença em 19/10/2022.
22/10/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
20/10/2022 22:43

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010373-58.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: RENATO DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Vistos, etc...

Processo em etapa de arquivamento.

Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela parte Exequente, que requereu o seu levantamento sem qualquer oposição, imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

De conseguinte, comprovado o pagamento do valor da execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Expeça-se o competente alvará, com as cautelas de praxe, no valor de R$ 7.382,80 (ID 95146775), na conta bancária indicada no ID 95566909 e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
17/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
10/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010373-58.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: RENATO DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora parcial, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Havendo êxito parcial na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
06/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 15:51

Juntada de Petição de resposta
31/08/2022 08:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/08/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 08:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/08/2022 17:23

Juntada de recibo (sisbajud)
27/07/2022 12:33

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 18:55

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 18:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 18:54

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS RIBEIRO em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 05:19

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:15

Conclusos para decisão
12/05/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 03:54

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:53

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 12:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 07:18

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 12:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 12:01

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 12:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 12:59

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 12:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/03/2022 23:59.
29/03/2022 08:50

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 08:10

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:09

Audiência de Conciliação cancelada para 09/07/2021 16:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
25/03/2022 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 03:11

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:54

Juntada de intimação de pauta
15/12/2021 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2021 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2021 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2021 17:31

Conclusos para despacho
23/10/2021 07:06

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 07:06

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS RIBEIRO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 07:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/10/2021 23:59.
19/10/2021 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2021 06:05

Publicado Intimação em 06/10/2021.
07/10/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
04/10/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:24

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2021 16:24

Julgado procedente o pedido
16/07/2021 13:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/07/2021 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2021 19:18

Conclusos para julgamento
09/07/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 17:27

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2021 14:29

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 01:28

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:33

Audiência Conciliação designada para 09/07/2021 16:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
15/03/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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