TJMT - 0014735-30.2015.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO PINTO

CPF *19.***.*87-45

Advogados

FELIPE WEIS

CPF *40.***.*64-37

ADELAR ANTONIO BRESCOVICI

OAB: 2253/SC

CPF *28.***.*14-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*40-10

MANOEL MESSIAS MARQUES DOS SANTOS

CPF *23.***.*03-36

VOLNEI NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *08.***.*97-41

VILMAR JOSE REIMANN

CPF *17.***.*69-87

WELLINTON COSTA DOS SANTOS

CPF *20.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 21:47

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 13:50

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/11/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 02:09

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 26/10/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 25/10/2024 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 25/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 15:00

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/10/2024 14:18

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2024 14:16

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2024 14:15

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2024 02:10

    Decorrido prazo de GILBERTO PINTO em 22/10/2024 23:59

  • 23/10/2024 02:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2024 23:59

  • 07/10/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos

  • 07/10/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 14:49

    Devolvidos os autos

  • 19/09/2024 14:49

    Processo Reativado

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de decisão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de decisão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de contrarrazões

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de recurso extraordinário

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação de acórdão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação de acórdão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de acórdão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de manifestação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de despacho

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de despacho

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de decisão

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de vista ao mp

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de contrarrazões

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de vista ao mp

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de intimação

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de despacho

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de vista ao mp

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 19/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 13/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 12/08/2023 16:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2023 05:32

    Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 01:31

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 20/01/2023 08:02

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 22/12/2022 14:26

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2022 21:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 19:50

    Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 06/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 04:19

    Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 29/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 02:34

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 18/11/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 18/11/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 22:03

    Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 24/10/2022 23:59.

  • 14/11/2022 22:03

    Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 17/10/2022 23:59.

  • 14/11/2022 11:05

    Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 24/10/2022 23:59.

  • 14/11/2022 11:05

    Decorrido prazo de ADELAR ANTONIO BRESCOVICI em 17/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 11:26

    Publicado Intimação em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    AP n.º 0014735-30.2015.8.11.0002.

    Ante a juntada das mídias (id. 92544756), vista ao MP para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

    Em seguida, intime-se a defesa para se manifestar em igual prazo e após concluso para sentença.

    Cumpra-se.

    Várzea Grande – MT, 15 de agosto de 2022.

    Doutor Abel Balbino Guimarães Juiz de Direito

  • 07/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 23:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 22:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2022 12:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 07:42

    Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 19:23

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 18:07

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 15:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 14/07/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 00:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 00:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2022 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 14:21

    Decorrido prazo de FELIPE WEIS em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 17:04

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 15:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 10/05/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 09:15

    Audiência Conciliação, Instrução e julgamento realizada para 09/05/2022 15:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 09/05/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 21:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 06:21

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 06:21

    Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 09/05/2022 15:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 04/03/2022 11:44

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 13:48

    Processo Desarquivado

  • 14/05/2021 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 03:33

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

  • 01/02/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

  • 22/01/2021 18:52

    Arquivado Provisoramente

  • 22/01/2021 18:52

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 02:14

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 09/06/2020 01:59

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 16/01/2020 02:38

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 03/10/2019 01:24

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 03/10/2019 01:24

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 13/08/2019 02:07

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 07/08/2019 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/08/2019 01:09

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 02/08/2019 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/07/2019 02:41

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/07/2019 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/07/2019 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/07/2019 02:25

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 29/07/2019 02:10

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 26/07/2019 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/07/2015 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2015 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2015 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2015 01:39

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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