26/07/2025 00:51

Decorrido prazo de D. A. PINHO em 25/07/2025 23:59
24/07/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 05:19

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:51

Desentranhado o documento
03/12/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2024 23:59
31/10/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:10

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/02/2023 10:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:29

Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 22:13

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 05:09

Decorrido prazo de ISRAELA FERNANDES LEITE em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 05:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TORZESCHI em 15/12/2022 23:59.
22/11/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 21:24

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 07:24

Expedição de Mandado
16/11/2022 03:01

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005808-79.2022.8.11.0045 AUTOR(A): JOSE ROBERTO TORZESCHI, ISRAELA FERNANDES LEITE REU: D.

A.

PINHO, ESTADO DE MATO GROSSO 1 – Inicialmente, satisfeitos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, este Juízo RECEBE a petição inicial e documentos. 2 – INTIME-SE a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, permitindo o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, cientificando-se de que o silêncio importará em aceitação tácita (Resolução TJ-M/OE N. 11 de 22 de julho de 2021, parte final do §5º do art. 3º). 3 - Ante as especificidades do Ofício Circular nº 03/GPG/PGE/2016, para adequar o rito processual às necessidades do conflito e otimizar a economia e eficácia processual, dispensa-se a designação de audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II e 139, VI ambos do CPC c/c Enunciado nº 35 da ENFAM, Enunciado nº 54 do Fórum Nacional do Poder Público e do Enunciado nº 24 da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho de Justiça Federal), eis que, pela natureza dos interesses em disputa, a auto composição revela-se inoportuna. 4 - CITE-SE a parte requerida para, no prazo legal, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro na hipótese do art. 183 ou 186, CPC. 5 - Na hipótese em que a parte ré alegar, em sua contestação, fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito da parte autora ou quaisquer das matérias mencionadas no art. 337 do CPC, INTIME-SE o procurador constituído em favor da parte requerente, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, conforme preceituam os artigos 350 e 351 do CPC. 6 - Exauridos os prazos, havendo ou não contestação e réplica, o que deverá ser certificado nos autos, CONCLUSO para deliberação sobre necessidade de intimação do órgão ministerial e para os fins do artigo 347 do CPC. 7 – Havendo nos autos elementos que evidenciam os pressupostos legais, este Juízo CONCEDE os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora com espeque no artigo 98 do CPC. 8 – CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
11/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 13:21

Decisão interlocutória
11/11/2022 08:20

Conclusos para decisão
11/11/2022 01:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TORZESCHI em 19/10/2022 23:59.
11/11/2022 01:32

Decorrido prazo de ISRAELA FERNANDES LEITE em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 14:09

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
11/10/2022 11:51

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo: 1005808-79.2022.8.11.0045.

AUTOR(A): JOSE ROBERTO TORZESCHI, ISRAELA FERNANDES LEITE REU: D.

A.

PINHO, ESTADO DE MATO GROSSO

VISTOS.

Considerando a Resolução TJ-MT/OE N. 22 de 22 de setembro de 2022, que alterou o quadro de competência das Varas Cíveis desta Comarca de Lucas do Rio Verde, determino a redistribuição do presente feito ao Juízo Competente.

Cumpra-se, observando o necessário.

Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica.

GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito
07/10/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:44

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:40

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:47

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/08/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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