TJMT - 1034261-53.2021.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANEIDE BRONEL CORREA

CPF *36.***.*14-49

Advogados

GONCALO DE SOUZA SILVA

OAB: 19148/MT

CPF *06.***.*83-53

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO

OAB: 20781/MT

CPF *06.***.*52-38

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 03.507.548/0001-10

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 15:36

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/12/2024 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 15:36

    Juntada de Alvará

  • 17/12/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 02:20

    Publicado Sentença em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 13/12/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/12/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 02:45

    Publicado Decisão em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos

  • 25/11/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos

  • 25/11/2024 20:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/11/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 15:50

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 05/11/2024 15:49

    Processo Desarquivado

  • 05/11/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 01:08

    Publicado Intimação em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 13:13

    Expedição de Ofício de RPV

  • 17/05/2024 18:19

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 17/05/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 18:18

    Transitado em Julgado em 17/05/2024

  • 13/05/2024 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 01:26

    Publicado Sentença em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 29/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 29/04/2024 16:03

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 18/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 04:03

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos

  • 13/09/2023 13:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 09:32

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 10/08/2023 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 13:39

    Devolvidos os autos

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de acórdão

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/10/2022 18:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2022 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 10:13

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/09/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 17:34

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/08/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 09:15

    Publicado Sentença em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 07:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 18:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 09/05/2022 13:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 04/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/04/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 14:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/03/2022 10:56

    Publicado Sentença em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 25/03/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 17:28

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/03/2022 17:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/03/2022 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 08:31

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/03/2022 01:41

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 10/03/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 16:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2021 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2021 11:38

    Publicado Despacho em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 00:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2021 21:51

    Publicado Despacho em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 26/11/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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