TJMT - 1022496-41.2016.8.11.0041

29/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 299467/2025 - AgInt no ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299467 - AgInt no ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00299467/2025 - AgInt no ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299467/2025 - AgInt no ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733/MT

03/06/2025 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 739

28/05/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479109/2025

28/05/2025 12:18

Protocolizada Petição 479109/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 299467/2025 -

14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 299467/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00299467/2025, classificada como PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (RCD), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 299467/2025 - RCD no ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no

09/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299467 - RCD no ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00299467 - RCD no ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt AREsp 2429733

07/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2025 20:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 299467/2025

04/04/2025 19:54

Protocolizada Petição 299467/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/04/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 148712/2025 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no

13/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148712 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE - Petição Nº 2025/00148712 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt AREsp 2429733

25/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2025 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo em recurso extraordinário em relação à decisão de folha 704 teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, e a petição n. 148712/2025 (ARE) foi protocolizada em 24/02/2025.

24/02/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 148712/2025

24/02/2025 18:05

Protocolizada Petição 148712/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/02/2025

23/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 942670/2024 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942670 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE - Petição Nº 2024/00942670 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt AREsp 2429733

22/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 942670/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 674.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/10/2024 Petição Nº 942670/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 942670/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/10/2024 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 942670/2024

23/10/2024 19:50

Protocolizada Petição 942670/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/10/2024

03/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 539550/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539550 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00539550/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733/MT

20/09/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539550/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2429733/MT

20/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 539550/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 539550/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 539550/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 539550/2024

26/06/2024 14:28

Protocolizada Petição 539550/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 231854/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231854 - EDcl no AgInt no AREsp 2429733 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00231854/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2429733/MT

22/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231854/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2429733/MT

18/04/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/04/2024 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 231854/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 613.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 231854/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 231854/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

02/04/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 231854/2024

01/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 231854/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1006563/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006563 - AgInt no AREsp 2429733 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01006563/2023 - AgInt no AREsp 2429733/MT

28/02/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006563/2023 - AgInt no AREsp 2429733/MT

16/11/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/11/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/11/2023 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 31/10/2023, para NATURAL PORK ALIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 1006563/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 563.

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1006563/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1006563/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1006563/2023

05/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 1006563/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

14/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTE

22/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO