28/08/2022 15:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
28/08/2022 15:11

Transitado em Julgado em 26/08/2022
27/08/2022 00:48

Decorrido prazo de OSMAR NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:18

Publicado Acórdão em 11/08/2022.
11/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:03

Denegado o Habeas Corpus a ELIZA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*22-91 (VÍTIMA)
05/08/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 18:15

Juntada de Petição de certidão
05/08/2022 16:58

Juntada de comunicações
01/08/2022 12:39

Juntada de comunicações
01/08/2022 09:50

Juntada de Certidão
01/08/2022 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022 12:07

Conclusos para julgamento
08/07/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 01:16

Decorrido prazo de OSMAR NOGUEIRA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:08

Juntada de Informações
29/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Como é cediço, salvo na hipótese de ilegalidade manifesta, compete ao colegiado e não ao relator em decisão monocrática, analisar o mérito da impetração.

No caso, não verifico o alegado constrangimento ilegal e, na estreiteza de um juízo de risco característico desta fase, ante a ausência dos pressupostos que autorizam a medida liminar, indefiro-a.
27/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:45

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2022 16:42

Conclusos para decisão
24/06/2022 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:40

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:39

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:36

Recebidos os autos
24/06/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Órgão Especial
24/06/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:29

Conclusos para decisão
24/06/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:16

Recebidos os autos
24/06/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
24/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003396-14.2017.8.11.0064

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Mauro Cesar Quintino Alves

Advogado: Fernando Ferreira da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1009117-69.2021.8.11.0037

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Sharisy do Nascimento Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/12/2021 07:43

Exibir Processo

Processo nº 8040207-55.2019.8.11.0001

Visual Formaturas LTDA - ME

Glaucia dos Santos Monteiro

Advogado: Giovane Gualberto de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/07/2019 08:11

Exibir Processo

Processo nº 1047115-82.2021.8.11.0001

Nathalia Queiroz Neiva

Tam Linhas Aereas S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1000615-63.2020.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Rafael Alexandre Brunner de Oliveira

Advogado: Rafael Winck do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/08/2020 16:40

Exibir Processo