TJMT - 0014079-41.2013.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO

CPF *98.***.*82-20

RENATO DIAS COUTINHO NETO

CPF *63.***.*33-04

SUELEIDA INACIA SILVA

CPF *08.***.*17-87

VALDIR SCHERER

CPF *13.***.*96-00

Advogados

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO

OAB: 17553/MT

CPF *98.***.*82-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2024 23:59

  • 03/07/2024 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59

  • 02/07/2024 07:34

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 18:54

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de VALDIR SCHERER em 26/06/2024 23:59

  • 27/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 26/06/2024 23:59

  • 27/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO em 26/06/2024 23:59

  • 27/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de SUELEIDA INACIA SILVA em 26/06/2024 23:59

  • 14/06/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 14:25

    Juntada de Alvará

  • 08/06/2024 01:35

    Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 07/06/2024 23:59

  • 08/06/2024 01:35

    Decorrido prazo de SUELEIDA INACIA SILVA em 07/06/2024 23:59

  • 08/06/2024 01:35

    Decorrido prazo de VALDIR SCHERER em 07/06/2024 23:59

  • 08/06/2024 01:35

    Decorrido prazo de CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO em 07/06/2024 23:59

  • 05/06/2024 08:21

    Publicado Decisão em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2024 15:51

    Determinado o arquivamento

  • 03/06/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 13:25

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 15/05/2024 01:21

    Publicado Decisão em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos

  • 25/03/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 12:50

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 08/03/2024 06:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:46

    Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 19/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 19:04

    Decorrido prazo de CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO em 19/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de SUELEIDA INACIA SILVA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de VALDIR SCHERER em 19/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de VALDIR SCHERER em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de SUELEIDA INACIA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 23:04

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 17/01/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0014079-41.2013.8.11.0003.

    EXEQUENTE: SUELEIDA INACIA SILVA RECONVINTE: CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO, RENATO DIAS COUTINHO NETO, VALDIR SCHERER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de Liquidação de Sentença Promovida pelo espólio de SUELEIDA INACIA SILVA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, ambos já qualificados nos autos.

    Analisando os fólios processuais, observa-se que fora procedida a substituição do perito judicial, devido a divergência constatada em seus laudos periciais, razão pela qual foi nomeado o expert José Aparecido Alves Pinto. (id. 61863778 – fls. 103) Laudo pericial acostado ao id. 61863779 – fls. 02/18, concluindo pela ausência de defasagem salarial, ou seja, fixou liquidação em patamar zero.

    Em seguida, o executado requereu a extinção do feito, com resolução do mérito. (id. 61863779 – 20/24) Após extenso trâmite processual, a parte exequente foi devidamente intimada acerca do laudo pericial, contudo, manteve-se inerte. (id. 98345878) Assim, vieram os autos conclusos. É o relato necessário.

    Fundamento e Decido.

    Em análise dos cálculos apresentados pelo perito judicial sob id. 61863779 – fls. 02/18, ressai-se que foram observados os parâmetros legais e contábeis, bem como as delimitações imposta pelo Tribunal “ad quem”; de modo que não vislumbro a necessidade de qualquer correção no trabalho pericial.

    Ademais, cumpre ressaltar que ambas as partes foram devidamente intimadas a manifestar acerca do teor do laudo pericial apresentado, de modo que resta precluso o direito de apresentar quaisquer impugnações, nos termos do art. 223 do CPC.

    Desse modo, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado sob id. 61863779 – fls. 02/18.

    Noutro aspecto, vislumbra-se que fora fixada a liquidação no patamar zero, ou seja, a parte exequente não sofreu a defasagem salarial, de modo que não há perdas salarias a repor.

    Nesse sentido, é de reconhecer que o presente feito alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a sua extinção, uma vez que inexiste obrigação a ser satisfeita pela parte executada.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Eventual verba honorária deverá ser executada pelo patrono das partes.

    Sem custas e honorários, em razão da concessão de AJG à parte autora/exequente.

    Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de praxe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

    Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

  • 15/01/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2024 16:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/11/2022 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO em 26/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 12:18

    Publicado Intimação em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    Intimação do(a) advogado(a) do(a) autor(a), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias acerca do laudo pericial.

  • 07/10/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 16:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 10:40

    Decorrido prazo de VALDIR SCHERER em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 10:40

    Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 10:40

    Decorrido prazo de CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 10:40

    Decorrido prazo de SUELEIDA INACIA SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 07:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 04:33

    Publicado Despacho em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 10/02/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 13:47

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 07:29

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 26/07/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 02:26

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 30/04/2021 00:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 12/03/2021 01:51

    Remessa (Remessa)

  • 09/03/2021 01:14

    Remessa (Remessa)

  • 12/10/2020 00:25

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 28/08/2020 02:16

    Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

  • 09/06/2020 00:59

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 12/03/2020 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/03/2020 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/02/2020 01:48

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 19/02/2020 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 23/01/2020 01:58

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 21/01/2020 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/11/2019 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/10/2019 00:29

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/10/2019 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/09/2019 02:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2019 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/09/2019 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/09/2019 01:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 19/09/2019 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/09/2019 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/08/2019 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2019 00:48

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 01/03/2019 01:15

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/02/2019 01:51

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 20/02/2019 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/02/2019 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/02/2019 02:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2019 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/02/2019 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/01/2019 02:32

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 09/01/2019 02:27

    Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

  • 09/01/2019 02:12

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 06/01/2019 02:34

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 19/12/2018 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/11/2018 01:27

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/11/2018 02:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/11/2018 02:17

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/11/2018 01:46

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 06/11/2018 02:34

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 06/11/2018 01:37

    Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

  • 05/10/2018 02:03

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 09/03/2018 01:25

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 19/01/2018 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2017 02:38

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 04/09/2017 02:27

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/09/2017 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/08/2017 01:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/08/2017 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/07/2017 02:20

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 14/07/2017 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2017 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/04/2017 01:42

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 17/04/2017 01:53

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 17/04/2017 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/04/2017 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2016 02:13

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 18/05/2016 01:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/05/2016 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2016 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2016 01:16

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/05/2016 01:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2016 01:22

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/04/2016 01:59

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 15/04/2016 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/04/2016 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/04/2016 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2016 01:07

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

  • 05/04/2016 01:06

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 05/04/2016 00:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/03/2016 01:50

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/03/2016 02:34

    Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

  • 25/02/2016 03:28

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/02/2016 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/02/2016 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/02/2016 01:52

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/02/2016 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/02/2016 02:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/02/2016 02:04

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 05/02/2016 01:15

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/01/2016 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/01/2016 01:12

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/01/2016 02:42

    Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

  • 14/01/2016 02:13

    Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

  • 13/01/2016 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/01/2016 01:05

    Homologação de Transação (Com Resolucao do Merito->Homologacao de Transacao)

  • 13/01/2016 00:40

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 12/01/2016 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2016 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2015 01:56

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 09/11/2015 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2015 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/10/2015 01:45

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 15/10/2015 01:23

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 14/10/2015 02:35

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 29/09/2015 01:12

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/09/2015 01:22

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 31/07/2015 02:32

    Juntada (Juntada de AR)

  • 02/07/2015 02:01

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 02/07/2015 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 29/06/2015 01:52

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 25/06/2015 02:08

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 25/06/2015 01:35

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 19/06/2015 02:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 19/06/2015 02:08

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 19/06/2015 02:08

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 16/06/2015 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/06/2015 02:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/06/2015 01:39

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/06/2015 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2015 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2015 01:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/06/2015 01:24

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 03/06/2015 01:24

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 03/06/2015 01:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 02/06/2015 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/04/2015 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/04/2015 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/04/2015 02:18

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 22/04/2015 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2015 01:48

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 17/04/2015 01:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/06/2014 02:12

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 24/06/2014 01:13

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 24/06/2014 01:12

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 23/06/2014 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/06/2014 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/06/2014 01:44

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/06/2014 01:44

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 18/06/2014 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/06/2014 01:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/06/2014 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/06/2014 01:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/06/2014 02:13

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

  • 30/05/2014 01:30

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 29/05/2014 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 28/05/2014 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/05/2014 01:17

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 26/05/2014 02:26

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 26/05/2014 02:13

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

  • 30/04/2014 01:26

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 28/04/2014 01:05

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/04/2014 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/04/2014 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/04/2014 01:47

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 23/04/2014 01:45

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 22/04/2014 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/04/2014 01:27

    Juntada (Juntada de Provas (Requerido))

  • 31/03/2014 01:07

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 28/03/2014 01:34

    Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

  • 18/03/2014 01:09

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 14/03/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/03/2014 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/03/2014 02:16

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 07/03/2014 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2014 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/02/2014 02:20

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 19/02/2014 01:46

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 31/01/2014 01:31

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 30/01/2014 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/01/2014 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/01/2014 01:45

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 28/01/2014 01:38

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 23/01/2014 01:16

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 14/11/2013 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/11/2013 02:02

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 12/11/2013 02:23

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 12/11/2013 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 11/11/2013 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/11/2013 02:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2013 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/11/2013 02:30

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/11/2013 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 07/11/2013 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 06/11/2013 02:04

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2013

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026019-05.2021.8.11.0003

Rosilane Soares Martinho

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/10/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0002700-25.2009.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Aldeides Macedo Vales

Advogado: Ana Maria Patricio da Conceicao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/02/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001074-22.2021.8.11.0045

Eladiel Santos da Silva

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Guido Icaro Fritsch

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/09/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1048773-10.2022.8.11.0001

Marcelo de Jezus Oliveira

Municipio de Cuiaba

Advogado: Juliana Vettori Santamaria Stabile

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/07/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1001239-98.2022.8.11.0024

Cacilina de Macedo Borges Gusmao

Municipio de Chapada dos Guimaraes

Advogado: Augusto Cesar Carvalho Frutuoso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/07/2022 18:37

Exibir Processo