17/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/05/2024 01:03

Recebidos os autos
12/05/2024 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/03/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 17:37

Juntada de Alvará
06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:07

Processo Reativado
14/02/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:21

Juntada de Alvará
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 04:59

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 14/08/2023 23:59.
13/06/2023 07:48

Decorrido prazo de JANAINA RINALDI DE FRANCA em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1020969-04.2021.8.11.0001 INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO RPV Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, considerando a juntada do(s) cálculo(s) atualizado (s), impulsiono estes autos para INTIMAR O ENTE DEVEDOR para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 30 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente ANNE LOIZE DE OLIVEIRA REVELES DE FIGUEIREDO Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
30/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:05

Recebidos os autos
22/05/2023 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/05/2023 17:04

Juntada de certidão da contadoria
17/04/2023 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
20/03/2023 16:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 06:09

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/03/2023 23:59.
12/03/2023 06:42

Decorrido prazo de JANAINA RINALDI DE FRANCA em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:05

Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
22/02/2023 13:38

Conclusos para julgamento
17/02/2023 00:42

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 16/02/2023 23:59.
27/11/2022 06:31

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:21

Conclusos para despacho
17/11/2022 12:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020969-04.2021.8.11.0001.

ESPÓLIO: JANAINA RINALDI DE FRANCA EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Considerando que não existe, em regra, no sistema jurídico brasileiro, a figura do pedido de reconsideração dos despachos/decisões/sentenças, que devem ser atacadas sempre pelos instrumentos jurídicos hábeis, de forma que eventual error in procedendo ou error in judicando deve, se for o caso, ser sanado pela instância adequada, não há outra alternativa a este Juízo senão a de determinar o cumprimento integral e imediato da r. sentença constante do ID 95376544. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
11/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:36

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:58

Decorrido prazo de JANAINA RINALDI DE FRANCA em 20/10/2022 23:59.
07/11/2022 14:58

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/10/2022 23:59.
05/10/2022 10:41

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
03/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 20:00

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2022 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/09/2022 11:07

Conclusos para julgamento
02/09/2022 23:18

Decorrido prazo de JANAINA RINALDI DE FRANCA em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 02:12

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:19

Decisão interlocutória
22/08/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 17:08

Conclusos para julgamento
18/08/2022 11:26

Decorrido prazo de JANAINA RINALDI DE FRANCA em 17/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:40

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 04:04

Publicado Despacho em 27/07/2022.
27/07/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
29/06/2022 08:32

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 28/06/2022 23:59.
25/06/2022 20:46

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 02:56

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:02

Conclusos para despacho
30/05/2022 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2022 17:00

Transitado em Julgado em 12/05/2022
18/05/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 01:41

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/05/2022 23:59.
26/04/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE MATO GROSSO - MT PREV em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 08:10

Decorrido prazo de JANAINA RINALDI DE FRANCA em 16/03/2022 23:59.
03/03/2022 02:35

Publicado Sentença em 03/03/2022.
26/02/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
26/02/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:29

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2022 14:29

Julgado procedente o pedido
29/07/2021 17:34

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 17:33

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/07/2021 07:45

Conclusos para julgamento
19/07/2021 21:55

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2021 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE MATO GROSSO - MT PREV em 15/07/2021 23:59.
26/06/2021 04:31

Decorrido prazo de JANAINA RINALDI DE FRANCA em 25/06/2021 23:59.
01/06/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 08:43

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 07:20

Expedição de Mandado.
28/05/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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