TJMT - 1040418-42.2021.8.11.0002

1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FREITAS DA SILVA

CPF *35.***.*95-24

Advogados

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA

OAB: 23396/MT

CPF *30.***.*12-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRICK ALEXSANDER ALVES

CPF *53.***.*95-70

DIOGO DURVAL CALHAO DA SILVA

CPF *39.***.*53-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 02:10

    Decorrido prazo de EDUARDO FREITAS DA SILVA em 08/07/2024 23:59

  • 02/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de EDUARDO FREITAS DA SILVA em 01/07/2024 23:59

  • 25/06/2024 01:33

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 21/06/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/03/2023 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 08:01

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:42

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 16:11

    Devolvidos os autos

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de intimação

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de intimação

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de decisão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de contrarrazões

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de intimação

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de recurso especial

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de acórdão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de acórdão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de acórdão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de despacho

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de vista ao mp

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/07/2022 18:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:00

    Transitado em Julgado em 11/07/2022

  • 25/07/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 22:56

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 22:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/07/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 11:09

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 13/07/2022 02:14

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 12:35

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2022 17:00

    Decorrido prazo de TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA em 09/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 09:23

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 21:42

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 21:42

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2022 18:58

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 19:55

    Decorrido prazo de TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 15:32

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 16:12

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 00:24

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 06/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:52

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 10:52

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2022 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 15:56

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2022 22:47

    Recebidos os autos

  • 06/03/2022 22:47

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 09:00 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 04/03/2022 20:44

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2022 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 09:38

    Juntada de Juntada de Mandado e Certidão

  • 01/02/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 14:54

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 14:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/01/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 10:20

    Recebida a denúncia contra EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF: *35.***.*95-24 (INDICIADO)

  • 26/01/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 15:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/01/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 17:11

    Juntada de Auto de prisão em flagrante

  • 19/01/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 16:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/01/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2021 12:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/12/2021 11:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/12/2021 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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