TJMT - 8012004-79.2016.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

ROSANA DE SOUZA LUIZ

CPF *03.***.*62-41

Advogados

ROBERGES JUNIOR DE LIMA

OAB: 12918/MT

CPF *16.***.*05-66

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 14:34

    Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA LUIZ em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:33

    Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA LUIZ em 07/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 03:03

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 03:03

    Publicado Certidão em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 Processo n. 8012004-79.2016.8.11.0004 EFETUAR A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR (POLO PASSIVO / ATIVO), nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 348,62 (trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e taxas processuais no valor de R$ 214,25, (duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) respectivamente, a que foi condenado nos termos da r.

    Sentença.

    INTIMO, ainda, para pagamento das custas do cartório distribuidor no valor de R$ 64,78, (sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

    Referido Valor deverá ser recolhido de forma separada, referente à custa e as taxas, e ainda o valor correspondente ao Cartório Distribuidor não oficializado desta Comarca, mediante PIX ou depósito bancário na Conta corrente nº 152.600-6, Agência 0571-1, Banco do Brasil S/A, em nome de Cartório Distribuidor não oficializado de Barra do Garças/MT, CNPJ e PIX: 14.***.***/0001-09.

    Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – JUIZADO ESPECIAL”, ou digitar diretamente na barra de endereço do seu navegador de internet o link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/home, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, marcar as caixas dos itens custas e taxas, preencher os valores correspondentes, e após, digitar o CPF do pagante.

    O sistema irá gerar um Boleto único.

    Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Fórum desta Comarca, sendo endereçada a Central de Arrecadação e Arquivamento.

    Advertência: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    BARRA DO GARÇAS, 28 de junho de 2022. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 28/06/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 21/05/2022 18:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.

  • 21/05/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 21/05/2022 18:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 21/05/2022 18:25

    Realizado cálculo de custas

  • 05/11/2020 14:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/11/2020 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro

  • 18/05/2020 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 10:53

    Recebidos os autos

  • 19/09/2019 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/09/2019 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2019 10:53

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2019 10:52

    Processo Desarquivado

  • 05/12/2018 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2018 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 17:35

    Decorrido prazo de ROBERGES JUNIOR DE LIMA em 03/12/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 10:17

    Decorrido prazo de ROBERGES JUNIOR DE LIMA em 13/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 07:43

    Decorrido prazo de ROBERGES JUNIOR DE LIMA em 13/11/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 10:14

    Publicado Intimação em 06/11/2018.

  • 13/11/2018 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2018 09:43

    Publicado Intimação em 06/11/2018.

  • 13/11/2018 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2018 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2018 16:51

    Transitado em Julgado em 06/02/2017

  • 29/05/2017 19:16

    Mov. [23] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

  • 24/01/2017 00:06

    Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSANA DE SOUZA LUIZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito

  • 13/12/2016 17:12

    Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 13/12/16 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(13/12/16)

  • 13/12/2016 16:27

    Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

  • 13/12/2016 16:27

    Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANA DE SOUZA LUIZ)

  • 13/12/2016 16:27

    Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

  • 13/12/2016 15:30

    Mov. [17] - Incompetência territorial: Incompetência territorial

  • 28/10/2016 08:55

    Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Desistência

  • 21/10/2016 15:40

    Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

  • 17/10/2016 17:32

    Mov. [14] - Conclusão: Conclusos para Decisão após Audiência/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

  • 17/10/2016 17:32

    Mov. [13] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

  • 17/10/2016 17:32

    Mov. [12] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de ROSANA DE SOUZA LUIZ)

  • 17/10/2016 17:32

    Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

  • 17/10/2016 17:32

    Mov. [10] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

  • 17/10/2016 09:44

    Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 05/09/2016 14:09

    Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S.A

  • 05/09/2016 14:09

    Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 24/08/2016 10:20

    Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S.A expedida em 23/08/16 OBS: Leitura on-line por: OI S.A

  • 23/08/2016 16:35

    Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S.A

  • 23/08/2016 16:35

    Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ROSANA DE SOUZA LUIZ) em 23/08/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(23/08/16)

  • 23/08/2016 16:35

    Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 17 de Outubro de 2016 às 13:00)

  • 23/08/2016 16:35

    Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças

  • 23/08/2016 16:35

    Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB12918NMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
13/12/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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