TJMT - 1004093-02.2020.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 00:16
Recebidos os autos
-
23/05/2023 00:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/04/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 11:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 08:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 08:38
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 07:18
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 04/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:22
Publicado Despacho em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc.
Trata-se de autos retornados da Eg.
Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença.
Trânsito em julgado, conforme registro nos autos.
Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
28/03/2023 01:16
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 01:16
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 01:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2023 20:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 16:49
Devolvidos os autos
-
24/03/2023 16:49
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
24/03/2023 16:49
Juntada de decisão
-
14/02/2023 22:02
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
14/02/2023 13:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 21:14
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 07/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 05:59
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 07/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:32
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
31/01/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
30/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004093-02.2020.8.11.0003.
REQUERENTE: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Vistos, etc.
Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.
Com contrarrazões recursais.
Assim, determino proceda com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
27/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 14:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/01/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 19:41
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 17/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 09:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/10/2022 05:52
Publicado Decisão em 07/10/2022.
-
07/10/2022 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004093-02.2020.8.11.0003.
REQUERENTE: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Vistos, etc.
Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.
Após com ou sem manifestação, DETERMINO proceda-se com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
05/10/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 17:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/10/2022 18:03
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 20:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/09/2022 12:07
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 14:45
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
06/09/2022 14:38
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2022 19:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2022 12:54
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 11/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 10:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/07/2022 02:16
Publicado Intimação em 28/07/2022.
-
28/07/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 10:47
Juntada de Projeto de sentença
-
22/07/2022 10:47
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2022 14:28
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2020 10:21
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
28/06/2020 09:51
Conclusos para julgamento
-
28/06/2020 09:50
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 17:50
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
25/06/2020 17:45
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
20/06/2020 02:12
Publicado Intimação em 18/06/2020.
-
20/06/2020 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020
-
16/06/2020 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 18:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
18/03/2020 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020
-
17/03/2020 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 13:56
Decisão interlocutória
-
09/03/2020 15:00
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000951-50.2021.8.11.0004
Nivaldo da Silva Bueno
Energisa S/A
Advogado: Pollyana Soares Matos
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/11/2022 13:28
Processo nº 0050967-89.2013.8.11.0041
Banco Bradesco SA
Estado de Mato Grosso
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/11/2013 00:00
Processo nº 1000951-50.2021.8.11.0004
Nivaldo da Silva Bueno
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...
Advogado: Thiago Borges Andrade
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/02/2021 14:50
Processo nº 0014122-92.2012.8.11.0041
Sidney Oliveira Lima
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Luciana Costa Pereira
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 31/10/2019 09:16
Processo nº 1020471-71.2022.8.11.0000
Wagner Rogerio Neves de Souza
Juizo da Terceira Vara Criminal de Cacer...
Advogado: Wagner Rogerio Neves de Souza
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/10/2022 13:18