17/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:48

Recebidos os autos
24/07/2023 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/07/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2023 03:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 01:38

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
12/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de processo remetido pela instância superior diretamente a este gabinete.

Assim sendo, promova a secretaria as intimações eventualmente reclamadas pelo feito.

Ademais, ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
29/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 10:35

Determinado o arquivamento
05/04/2023 14:53

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:06

Devolvidos os autos
05/04/2023 14:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
05/04/2023 14:06

Juntada de acórdão
05/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:06

Juntada de intimação de pauta
05/04/2023 14:06

Juntada de intimação de pauta
05/04/2023 14:06

Juntada de intimação de pauta
10/11/2022 13:28

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
11/10/2022 14:21

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000951-50.2021.8.11.0004.

REQUERENTE: NIVALDO DA SILVA BUENO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Verifico que o recurso interposto pela parte requerida ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., preenche os requisitos de admissibilidade, vez que se trata da via pertinente (cabimento) para guerrear a decisão recorrida (art. 41 da LJESP), tendo sido interposto no prazo legal (tempestividade) de 10 dias (art. 42 da LJESP), foi manejado (regularidade formal) por meio de petição (art. 42, segunda parte, da LJESP), não havendo indicativos de que a parte aquiesceu com a decisão ou renunciou seu direito ao uso das vias recursais, tampouco inexiste fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer, sendo, previamente, efetuado o seu adequado pagamento (preparo), razão pela qual o RECEBO tão somente em seu efeito devolutivo.

Apresentadas as contrarrazões pela parte requerente, remeta-se os autos para a Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
07/10/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 22:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2022 04:57

Conclusos para decisão
31/08/2022 20:14

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA BUENO em 29/08/2022 23:59.
15/08/2022 05:45

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:36

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA BUENO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2022 06:39

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:57

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2022 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2021 22:25

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 06:29

Conclusos para decisão
30/09/2021 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021 08:15

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 11:05

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA BUENO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2021 23:59.
08/09/2021 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2021 00:53

Publicado Sentença em 01/09/2021.
31/08/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
29/08/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 21:36

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2021 21:36

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2021 09:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2021 23:59.
28/07/2021 17:20

Conclusos para julgamento
28/07/2021 13:52

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2021 01:17

Publicado Despacho em 28/07/2021.
27/07/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
25/07/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 18:51

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2021 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/05/2021 09:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/04/2021 21:57

Conclusos para julgamento
30/04/2021 15:52

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 16:16

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/04/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
27/04/2021 16:16

Audiência do art. 334 CPC.
26/04/2021 16:02

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2021 05:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/03/2021 23:59.
19/02/2021 17:24

Publicado Intimação em 18/02/2021.
19/02/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
16/02/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 10/02/2021.
11/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
08/02/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:50

Audiência Conciliação juizado designada para 27/04/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
08/02/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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