31/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:13

Recebidos os autos
16/07/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/05/2024 13:58

Juntada de Petição de resposta
16/05/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/05/2024 15:38

Processo Reativado
16/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
13/10/2023 01:12

Recebidos os autos
13/10/2023 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/09/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:50

Processo Desarquivado
29/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/07/2023 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 03:54

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 18:35

Transitado em Julgado em 25/07/2023
25/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:10

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.
06/02/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 01:12

Publicado Intimação em 06/02/2023.
05/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA AV.

RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000, (65) 32111300 Processo: 1008314-48.2022.8.11.0006; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado2 e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.

CÁCERES, 2 de fevereiro de 2023.

Assinado Digitalmente KATYA LOREDANA BARBATO PALMA Gestor de Secretaria 1 PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. 2 Certifico que o cadastro das RPVs no SRP foi realizado pelo Mutirão da Corregedoria realizado para expedição de Precatórios e RPVs.
02/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:31

Recebidos os autos
13/12/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.
24/11/2022 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2022 12:36

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
24/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:47

Decisão interlocutória
27/10/2022 10:37

Devolvidos os autos
27/10/2022 10:37

Conclusos para decisão
27/10/2022 08:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 21:11

Publicado Intimação em 18/10/2022.
21/10/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1008314-48.2022.8.11.0006.

EXEQUENTE: CAROLINA MARQUES AUGUSTO SILVA, C.

N.

A.

D.

S., L.

C.

A.

D.

S., ANNE CAROLINA AUGUSTO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

De pronto, em que pese a nova sistemática trazida pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, deixo de designar sessão de tentativa de mediação/conciliação no presente feito nos termos do art. 334 do CPC, em razão de se configurar como uma fase onerosa e desnecessária no tocante das causas relacionadas à Fazenda Pública Estadual e suas Autarquias, devido ao prolongamento excessivo do processo, opondo-se à eficácia do novo diploma processual civil.

RECEBO a inicial, pois preenchidos os requisitos legais (arts. 319 e 320 do NCPC), bem como DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE a parte demandada para responder à ação no prazo legal, ou ratificar a contestação já apresentada nos autos.

Após, ao requerente para querendo apresentar impugnação, ou ratificar a já constante nos autos (art. 351 do NCPC).

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cáceres/MT. (Datado e Assinado Digitalmente) Henriqueta Fernanda C.

A.

F.

Lima Juíza de Direito
14/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 17:25

Decisão interlocutória
03/10/2022 19:08

Conclusos para decisão
29/09/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 01:49

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 01:49

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 01:49

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 01:49

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 21:04

Decisão interlocutória
02/09/2022 17:33

Conclusos para decisão
02/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:32

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:32

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:26

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/09/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008115-60.2021.8.11.0006

Wanderleia de Arruda Moraes

Municipio de Caceres

Advogado: Jesus Vieira de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/10/2021 22:34

Exibir Processo

Processo nº 1001008-36.2021.8.11.0047

Alzira Abrante Ferreira Lucatto

Estado de Mato Grosso

Advogado: Geni Aparecida de Oliveira Lemes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1001530-55.2022.8.11.0006

Izaque Borges Marques

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/01/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1001530-55.2022.8.11.0006

Izaque Borges Marques

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/03/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1002040-68.2022.8.11.0006

Camila Tavares da Silva

Flavio Duarte Cebalho

Advogado: Wagner Leite da Costa Pinto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/03/2022 13:29

Exibir Processo