TJMT - 1002015-23.2020.8.11.0007

13/07/2023 12:20

Baixa Definitiva

13/07/2023 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/07/2023 12:19

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS LEITE em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:28

Decorrido prazo de TAINARA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:28

Decorrido prazo de DANIEL CAMILO FERREIRA ROZO em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ELEN DAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:27

Publicado Acórdão em 31/05/2023.

31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos

29/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos

29/05/2023 12:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

26/05/2023 17:40

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2023 00:33

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.

18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos

10/05/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 14:43

Conclusos para despacho

08/05/2023 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA

14/03/2023 18:37

Conclusos para julgamento

14/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos

14/02/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023 00:20

Publicado Intimação em 06/02/2023.

04/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

02/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos

16/12/2022 00:25

Decorrido prazo de ELEN DAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

01/12/2022 00:21

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 14:59

Expedição de Outros documentos

29/11/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 14:04

Conclusos para despacho

25/11/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos

24/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 09:36

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/11/2022 08:30

Conclusos para decisão

24/11/2022 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022 16:08

Juntada de Certidão

23/11/2022 16:07

Juntada de Certidão

16/11/2022 14:51

Recebidos os autos

16/11/2022 14:49

Recebidos os autos

16/11/2022 14:49

Distribuído por sorteio