TJMT - 0002948-29.2000.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2023 20:22
Decorrido prazo de BERGAMASCHI & CIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 05:49
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
17/08/2023 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0002948-29.2000.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE BERGAMASCHI & CIA LTDA Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 55,87 , conforme cálculo ID 122583243 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
Várzea Grande, 15 de agosto de 2023.
MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça -
15/08/2023 13:33
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 09:18
Recebidos os autos
-
07/07/2023 09:18
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
07/07/2023 09:18
Realizado cálculo de custas
-
14/12/2022 12:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/12/2022 12:17
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
-
12/12/2022 01:11
Recebidos os autos
-
12/12/2022 01:11
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 10:02
Recebidos os autos
-
11/11/2022 10:02
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 10:02
Recebidos os autos
-
11/11/2022 10:02
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 10:01
Recebidos os autos
-
11/11/2022 10:01
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 10:00
Recebidos os autos
-
11/11/2022 10:00
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:57
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:57
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:56
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:56
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:54
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:54
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:52
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:52
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:47
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:47
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:42
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:42
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:40
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:40
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:39
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:39
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:34
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:34
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:34
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:34
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:33
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:33
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:31
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:31
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:30
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:30
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:23
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:23
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:22
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:22
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:19
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:19
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:10
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:10
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:09
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:09
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 09:06
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:06
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:57
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:57
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:55
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:55
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:54
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:54
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:53
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:53
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:50
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:50
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:49
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:49
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:48
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:48
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:48
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:48
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:47
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:47
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:46
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:46
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:43
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:43
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:40
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:40
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:39
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:39
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:37
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:37
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:36
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:36
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:27
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:27
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:26
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:26
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:25
Processo Desarquivado
-
11/11/2022 08:21
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:21
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:21
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:21
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/11/2022 08:20
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2022 08:20
Transitado em Julgado em 08/11/2022
-
11/11/2022 08:19
Decorrido prazo de BERGAMASCHI & CIA LTDA em 07/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 08:19
Decorrido prazo de MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA em 07/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 08:19
Decorrido prazo de EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
-
13/10/2022 06:56
Publicado Sentença em 13/10/2022.
-
13/10/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
13/10/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
13/10/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
12/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 0002948-29.2000.8.11.0002.
Vistos, etc.
Trata-se de Embargos à Execução ajuizada pela MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA em desfavor de BERGAMASHI E CIA LTDA.
A lide foi julgada extinta sem resolução de mérito, visto que o crédito já se encontra relacionado na lista de credores (Id. 86084579 – Pág. 22).
A embargante Massa Falida Supermercado Duarte LTDA, representada pela administração judicial opôs embargos de declaração, alegando a existência de omissão e contradição contida na sentença proferida em REF: 17, quando deixou de arbitrar os honorários advocatícios de sucumbência em favor dos Advogados que representam a Massa Falida (Id. 86084579 – Pág. 25/28).
Intimado para contrarrazoar o recurso, a parte embargada permaneceu inerte.
O Ministério Público teve vista dos autos e nada requereu (Id. 92827197).
DECIDO.
O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditório, omisso ou corrigir erro material existente na decisão em sentido amplo (art. 1022, incisos I, II e III do CPC).
Analisando a sentença embargada verifica-se que houve omissão e contradição, vez que não constou a condenação das custas e honorários em face da embargada.
Com essas considerações, ACOLHO os embargos de declaração de Id. 86084579 – Pág. 22, para constar no dispositivo da sentença a inclusão da seguinte determinação: “Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%) sobre o valor atualizado do débito, ante a natureza da causa, que não exigiu dilação probatória, do grau do zelo dos trabalhos profissionais, do local da prestação dos serviços e do tempo despendido (CPC - §2º, art. 85).”.
No mais, a sentença permanece tal como lançada.
Intimem-se a todos desta decisão.
Notifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito -
11/10/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/08/2022 14:34
Decorrido prazo de EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 14:32
Decorrido prazo de MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 14:31
Decorrido prazo de SUPERMERCADO DUARTE LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 14:31
Decorrido prazo de BERGAMASCHI & CIA LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 12:18
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2022 18:25
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2022 10:09
Publicado Decisão em 09/08/2022.
-
09/08/2022 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
05/08/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 12:52
Decisão interlocutória
-
30/06/2022 09:55
Decorrido prazo de SUPERMERCADO DUARTE LTDA em 28/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 09:50
Decorrido prazo de MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA em 28/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 09:50
Decorrido prazo de BERGAMASCHI & CIA LTDA em 28/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 09:50
Decorrido prazo de EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 16:36
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 11:09
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 06:19
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
03/06/2022 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:04
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 14:43
Recebidos os autos
-
27/05/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 18:45
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2022 02:03
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/04/2022.
-
12/04/2022 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
08/04/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 00:38
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
30/03/2022 01:33
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
29/03/2022 01:33
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
29/03/2022 01:09
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
28/03/2022 01:51
Expedição de documento (Certidao)
-
28/03/2022 01:49
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
-
26/03/2022 00:39
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
25/03/2022 01:48
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
25/03/2022 01:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2022 01:34
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
18/03/2022 01:59
Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)
-
02/02/2022 01:17
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
28/01/2022 01:15
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
10/01/2022 02:36
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
10/01/2022 02:33
Extinção (Sem Resolucao de Merito->Extincao)
-
10/01/2022 01:53
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
29/11/2021 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/11/2021 01:57
Juntada (Juntada de memoriais do autor)
-
30/09/2021 01:19
Entrega em carga/vista (Vista)
-
29/09/2021 02:27
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
29/09/2021 02:27
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
-
23/07/2021 01:46
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
23/07/2021 01:46
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
-
27/03/2021 01:31
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
25/03/2021 01:48
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
23/03/2021 02:43
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
09/03/2021 01:24
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
06/03/2021 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
05/03/2021 01:16
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
05/03/2021 01:14
Expedição de documento (Certidao)
-
22/06/2020 02:17
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
19/06/2020 01:07
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
09/06/2020 01:10
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
29/04/2020 01:10
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/04/2020 02:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2020 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/04/2020 02:13
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/03/2020 01:09
Expedição de documento (Certidao)
-
22/01/2020 01:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/01/2020 01:39
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
20/01/2020 02:43
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
20/01/2020 02:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2020 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/01/2020 02:20
Desarquivamento (Desarquivamento)
-
09/01/2020 02:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
09/01/2020 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/01/2020 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/04/2006 01:51
Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)
-
25/04/2006 01:24
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
20/04/2006 02:15
Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )
-
20/04/2006 01:43
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
19/04/2006 02:42
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
27/03/2006 00:46
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
27/03/2006 00:46
Movimento Legado (Andamento)
-
24/03/2006 01:24
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
23/03/2006 02:25
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
10/03/2006 02:35
Movimento Legado (Andamento)
-
10/03/2006 02:17
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
09/03/2006 02:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
02/03/2006 02:45
Movimento Legado (Andamento)
-
02/03/2006 02:44
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
24/02/2006 01:15
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)
-
24/02/2006 01:15
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
23/02/2006 02:29
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
21/02/2006 02:05
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
21/02/2006 01:50
Movimento Legado (Andamento)
-
21/02/2006 01:49
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
21/02/2006 01:47
Requisição de Informações (Intimacao)
-
21/02/2006 01:42
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
-
15/02/2006 02:06
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)
-
15/02/2006 02:05
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
15/02/2006 02:01
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)
-
15/02/2006 02:00
Movimento Legado (Andamento)
-
08/02/2006 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/02/2006 01:18
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
08/02/2006 01:16
Movimento Legado (Devolvido)
-
27/01/2006 02:35
Despacho (Despacho)
-
31/01/2005 02:23
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
28/12/2004 02:15
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
20/12/2004 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/12/2004 01:17
Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)
-
20/11/2004 01:01
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
07/01/2003 01:50
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
08/05/2002 01:06
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/03/2002 02:02
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
07/03/2002 02:02
Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)
-
27/03/2001 01:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
05/03/2001 01:21
Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)
-
12/06/2000 02:08
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2000
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021745-35.2020.8.11.0002
Telefonica Brasil S.A.
Valdecir Pereira
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 21/08/2020 10:57
Processo nº 1016537-94.2021.8.11.0015
Neuza Aparecida Jardim Costa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Emiliana Borges Franca
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/03/2022 15:17
Processo nº 1033088-57.2022.8.11.0002
Ana Paula Maciel da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/10/2022 10:41
Processo nº 1033087-72.2022.8.11.0002
Boticario Produtos de Beleza LTDA
Edna Maria da Silva
Advogado: Felipe Hasson
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/10/2022 10:41
Processo nº 1061369-26.2022.8.11.0001
Mercia Soares Penido Possavats
Estado de Mato Grosso
Advogado: Jesus Vieira de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/10/2022 17:34