STJ - 1028533-16.2018.8.11.0041

23/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/05/2024

30/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 212076/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212076 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2359724 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2024/00212076 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2359724

25/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 212076/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 715.

24/04/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 212076/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 715.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/03/2024 Petição Nº 212076/2024 -

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 212076/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/03/2024 19:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 212076/2024

19/03/2024 15:09

Protocolizada Petição 212076/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/03/2024

29/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1057015/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057015 - EDcl no AgInt no AREsp 2359724 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057015/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2359724/MT

15/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057015/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2359724/MT

06/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 03/11/2023, para SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1057015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 681.

06/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 03/11/2023, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 1057015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 681.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1057015/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1057015/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1057015/2023

23/10/2023 20:27

Protocolizada Petição 1057015/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 629105/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629105 - AgInt no AREsp 2359724 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00629105/2023 - AgInt no AREsp 2359724/MT

04/10/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 629105/2023 - AgInt no AREsp 2359724/MT

08/09/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 629105/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

21/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 629105/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 629105/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 629105/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 629105/2023

26/06/2023 17:50

Protocolizada Petição 629105/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 532094/2023

02/06/2023 18:20

Protocolizada Petição 532094/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2023

02/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

22/05/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO