TJMT - 1028533-16.2018.8.11.0041

28/05/2024 17:44

Baixa Definitiva

28/05/2024 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 23/05/2024

28/05/2024 14:38

Recebidos os autos

28/05/2024 14:38

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

17/05/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

17/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 09:06

Decisão interlocutória

04/05/2023 09:13

Conclusos para decisão

28/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2023 23:59.

06/04/2023 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 00:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:34

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

01/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos

30/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

29/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos

27/03/2023 08:25

Recurso Especial não admitido

06/03/2023 16:14

Conclusos para despacho

06/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/03/2023 23:59.

23/02/2023 15:06

Juntada de Petição de agravo ao stj

03/02/2023 00:21

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos

31/01/2023 17:39

Recurso Especial não admitido

10/01/2023 16:42

Conclusos para decisão

10/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado

21/12/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 12:07

Conclusos para decisão

08/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 00:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2022 23:59.

07/11/2022 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 13/10/2022.

12/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 01:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:00

Intimação

10/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2022 05:02

Recebidos os autos

08/10/2022 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/10/2022 09:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2022 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2022 23:59.

19/09/2022 00:20

Publicado Acórdão em 19/09/2022.

19/09/2022 00:20

Publicado Acórdão em 19/09/2022.

17/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 15:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 11:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido

14/09/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2022 22:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2022 16:36

Conclusos para julgamento

01/09/2022 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022 00:28

Publicado Acórdão em 29/08/2022.

27/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

25/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 15:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

24/08/2022 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022 00:58

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.

16/08/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 11:45

Conclusos para julgamento

25/07/2022 19:48

Conclusos para decisão

25/07/2022 15:25

Juntada de Certidão

25/07/2022 15:19

Juntada de Certidão

21/07/2022 16:10

Recebidos os autos

21/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio