TJMT - 0004865-12.2016.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONY ROGER LEMOS VILLAS BOAS

CPF *38.***.*38-82

Advogados

BRUNO DE JESUS BARROS

OAB: 28047/MT

CPF *35.***.*23-58

MURILO ARRUDA BOTELHO

OAB: 29329/MT

CPF *58.***.*49-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 12:23

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/05/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:56

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 00:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/02/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 14:21

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 10/02/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 07:58

    Decorrido prazo de ANTONY ROGER LEMOS VILLAS BOAS em 08/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 03:08

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos

  • 02/11/2022 23:58

    Decorrido prazo de MURILO ARRUDA BOTELHO em 20/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 20:35

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 07:20

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA PROCESSO n. 0004865-12.2016.8.11.0006 Valor da causa: R$ 8.688,00 ESPÉCIE: [Auxílio-Doença Previdenciário]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Nome: ANTONY ROGER LEMOS VILLAS BOAS Endereço: DOS MARTINS, COHAB NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: , CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO do representante da parte autora na pessoa de seu representante legal, requerer o que entender de direito no prazo legal, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

    CÁCERES, 23 de setembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 23/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 11:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:29

    Decorrido prazo de MURILO ARRUDA BOTELHO em 21/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:03

    Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS BARROS em 20/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 03:12

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO PROCESSO: 0004865-12.2016.8.11.0006 EXEQUENTE: ANTONY ROGER LEMOS VILLAS BOAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

    Vistos.

    DEFIRO o pedido de ID retro, de modo que INITME-SE a Autarquia demandada para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cumpra a ordem judicial emanada, fixando a multa diária no importe de R$ 100,00 (cem) reais, limitada ao valor anual de 12 (doze) salários mínimos, com o fito de evitar enriquecimento sem causa conforme entendimento jurisprudencial[1].

    Após o transcurso do prazo, INTIME-SE a parte autora para pugnar o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ÀS PROVIDÊNCIAS.

    Cáceres/MT, 14 de junho de 2022. (Assinado Digitalmente) Henriqueta Fernanda C.

    A.

    F.

    Lima Juíza de Direito

  • 28/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 17:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 11:05.

  • 15/06/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 19:25

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 15:19

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2022 05:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2022 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2022 06:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 13:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 11:31

    Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS BARROS em 23/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 17:40

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:03

    Decorrido prazo de MURILO ARRUDA BOTELHO em 21/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 14:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 13:41.

  • 14/02/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 11:02

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2022 20:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 19:14

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/01/2022 08:30

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 14/01/2022 16:24

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 15/12/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 13:03

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

  • 08/10/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2021 17:36

    Juntada de certidão da contadoria

  • 30/09/2021 17:29

    Juntada de certidão da contadoria

  • 24/08/2021 11:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 20:41

    Decorrido prazo de ANTONY ROGER LEMOS VILLAS BOAS em 16/08/2021 23:59.

  • 01/08/2021 05:00

    Decorrido prazo de ANTONY ROGER LEMOS VILLAS BOAS em 30/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 15:11

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2021 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 02:10

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 08/07/2021 16:35

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 16:30

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/07/2021 02:11

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 05/07/2021 02:03

    Juntada (Juntada)

  • 15/02/2021 02:23

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 22/01/2021 01:19

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/01/2021 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/01/2021 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/01/2021 01:53

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

  • 18/01/2021 01:52

    Remessa (Remessa)

  • 15/01/2021 01:43

    Remessa (Remessa)

  • 08/01/2021 01:50

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 08/01/2021 01:50

    Juntada (Juntada)

  • 16/12/2020 01:40

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 14/12/2020 02:37

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 14/12/2020 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2020 02:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/12/2020 02:20

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/12/2020 02:20

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 11/12/2020 01:30

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 01/12/2020 02:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/06/2020 02:28

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 07/02/2020 02:45

    Expedição de documento (Certidao)

  • 13/12/2019 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2019 02:14

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/10/2019 01:52

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 22/08/2019 02:10

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 22/08/2019 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/08/2019 01:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/05/2019 02:36

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 24/05/2019 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/05/2019 02:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

  • 01/02/2019 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2018 01:39

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 18/12/2018 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/11/2018 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/10/2018 01:23

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 11/10/2018 02:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/10/2018 01:40

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/10/2018 02:39

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 03/10/2018 01:11

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 25/09/2018 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/09/2018 01:28

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 11/09/2018 02:07

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 10/09/2018 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 06/09/2018 01:50

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 06/09/2018 01:43

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 05/09/2018 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2018 02:24

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 05/09/2018 02:24

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 05/09/2018 01:10

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 04/09/2018 02:42

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/08/2018 02:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/06/2018 01:55

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 08/06/2018 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2018 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/05/2018 02:20

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 15/05/2018 01:21

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 14/06/2017 01:55

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/06/2017 01:24

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 13/06/2017 02:21

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 13/06/2017 02:02

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/06/2017 01:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 08/06/2017 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/05/2017 02:30

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 03/05/2017 02:01

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 01/03/2017 02:23

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

  • 23/02/2017 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2016 01:10

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 19/12/2016 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 25/11/2016 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/11/2016 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/11/2016 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/11/2016 01:05

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 24/08/2016 01:48

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 12/08/2016 02:11

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 12/08/2016 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2016 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/07/2016 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/07/2016 01:44

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/07/2016 01:23

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/06/2016 02:16

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 23/06/2016 02:15

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 23/06/2016 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000649-69.2020.8.11.0102

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Paulo Cezar Lucion

Advogado: Leonardo Almodin Pereira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/01/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1002694-17.2020.8.11.0009

S. S. M. Comercio Varejista de Vestuario...

Simone Barbosa Marcelino

Advogado: Dangilys Cristina Vieira Dias Micheletti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/08/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1014863-20.2021.8.11.0003

Fabiana Angelica de Jesus

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Luana Lira Falco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/06/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1000329-31.2022.8.11.0102

Ivanete Rodrigues

Erisvaldo Alves de Oliveira

Advogado: Lucas Guntzel Assmann

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/05/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1011819-73.2021.8.11.0041

Jefferson Rodrigo de Almeida

Marcus Vinicius Caldas Oliveira da Silva

Advogado: Salome da Silva Barros

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/04/2021 11:44

Exibir Processo