13/09/2024 02:08

Recebidos os autos
13/09/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59
14/06/2024 14:34

Decorrido prazo de ACEPX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA em 10/06/2024 23:59
03/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 07:07

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 07:07

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:47

Devolvidos os autos
23/05/2024 16:47

Processo Reativado
23/05/2024 16:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado
23/05/2024 16:47

Juntada de manifestação
23/05/2024 16:47

Juntada de intimação de acórdão
23/05/2024 16:47

Juntada de intimação de acórdão
23/05/2024 16:47

Juntada de intimação de acórdão
23/05/2024 16:47

Juntada de acórdão
23/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:47

Juntada de manifestação
23/05/2024 16:47

Juntada de intimação de pauta
23/05/2024 16:47

Juntada de intimação de pauta
23/05/2024 16:47

Juntada de despacho
23/05/2024 16:47

Juntada de petição
23/05/2024 16:47

Juntada de vista ao mp
23/05/2024 16:47

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 16:47

Juntada de intimação
23/05/2024 16:47

Juntada de despacho
23/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:47

Juntada de despacho
23/05/2024 16:47

Juntada de petição
23/05/2024 16:47

Juntada de vista ao mp
23/05/2024 16:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos
23/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:02

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
02/02/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:32

Decorrido prazo de AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
02/12/2022 01:29

Decorrido prazo de ACEPX COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 01/12/2022 23:59.
08/11/2022 15:12

Juntada de Petição de recurso de sentença
07/11/2022 05:30

Publicado Sentença em 07/11/2022.
05/11/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:30

Concedida a Segurança a ACEPX COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-71 (IMPETRANTE)
14/10/2022 07:33

Conclusos para julgamento
13/10/2022 17:30

Juntada de Petição de parecer
13/10/2022 04:05

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO PROCESSO n. 1027574-06.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.212,00 ESPÉCIE: [Apreensão, Liminar, Liberação de mercadorias]->MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: Nome: ACEPX COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Endereço: ADEMIR DE JESUS RIBEIRO, 1805, JARDIM DAS PAINEIRAS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78750-000 POLO PASSIVO: Nome: AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, s/n, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 Nome: ESTADO DE MATO GROSSO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO do representante o Ministério Público Estadual para manifestação, no prazo de 10 dias (art. 12 da Lei nº 12.016/2009), conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

CUIABÁ, 10 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
10/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:17

Decorrido prazo de ACEPX COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:32

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2022 14:37

Conclusos para decisão
22/07/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:34

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:58

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/07/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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