13/12/2023 13:41

Baixa Definitiva
13/12/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/12/2023 20:25

Transitado em Julgado em 11/12/2023
16/11/2023 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 01:23

Decorrido prazo de ELI TERESINHA BATISTA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2023 01:15

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/10/2023 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento
03/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
30/09/2023 13:02

Declarada incompetência
26/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/09/2023 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/09/2023 23:21

Declarado impedimento por #Oculto#
01/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 00:28

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 16:33

Conclusos para julgamento
22/05/2023 15:05

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
19/05/2023 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 17:57

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e provido
17/05/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 13:55

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
06/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:25

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ELI TERESINHA BATISTA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 15:56

Conclusos para julgamento
28/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando o teor da decisão proferida nos autos principais de nº 1035390-62.2022.8.11.0001, sob a relatoria do M.M.

Juiz Dr.

Valmir Alaércio dos Santos, determino que a Secretaria desta Turma Recursal redistribua estes autos ao Ilustre Relator para a análise deste Recurso e demais providências, notadamente, a fim de se evitar decisões conflitantes.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito – Relator
24/03/2023 16:26

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 12:52

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2023 20:24

Deliberado em Sessão - Retirado
23/03/2023 20:21

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 20:09

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 01:17

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
16/02/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 14:12

Conclusos para julgamento
02/02/2023 12:37

Recebidos os autos
02/02/2023 12:37

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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