TJMT - 0020249-98.2014.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2025 05:08
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 18:03
Devolvidos os autos
-
14/05/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
12/04/2024 17:23
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 17:22
Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEI BENTO DA LUZ - CPF: *40.***.*69-87 (RECONVINTE)
-
12/04/2024 17:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/04/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 01:17
Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 04/04/2024 23:59
-
02/04/2024 01:45
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA em 01/04/2024 23:59
-
02/04/2024 01:45
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/04/2024 23:59
-
02/04/2024 01:45
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 01/04/2024 23:59
-
20/03/2024 03:10
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:10
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:10
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 17:13
Juntada de Petição de recurso inominado
-
13/03/2024 19:38
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 19:38
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
13/03/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2024 04:44
Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 04/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:44
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 04/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:23
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
09/03/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
08/03/2024 23:17
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/02/2024 23:59.
-
08/03/2024 08:17
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 19/02/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:02
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:38
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 14:38
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 14:38
Embargos de declaração não acolhidos
-
01/03/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 04:24
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/02/2024 23:59.
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28/02/2024 03:32
Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 19/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 03:25
Publicado Despacho em 26/02/2024.
-
27/02/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 15:23
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 18:26
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 18:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2024 03:23
Publicado Sentença em 15/02/2024.
-
15/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
-
13/02/2024 18:15
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2024 18:15
Julgada improcedente a impugnação à execução de LUCINEI BENTO DA LUZ - CPF: *40.***.*69-87 (RECONVINTE)
-
09/02/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 04:13
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
25/01/2024 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 19:14
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 19:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/12/2023 08:40
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
13/12/2023 08:40
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
08/12/2023 08:20
Juntada de recibo (sisbajud)
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 06:03
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 17:03
Expedição de Outros documentos
-
10/11/2023 17:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/10/2023 08:48
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
05/10/2023 18:15
Juntada de recibo (sisbajud)
-
02/10/2023 08:55
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 06:23
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 06:23
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 10:52
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 08:28
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 04:10
Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 11/09/2023 23:59.
-
17/08/2023 06:24
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
17/08/2023 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 14:08
Expedição de Outros documentos
-
14/04/2023 17:25
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/04/2023 17:25
Processo Desarquivado
-
14/04/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 18:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/04/2023 00:46
Recebidos os autos
-
03/04/2023 00:46
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
08/03/2023 21:56
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
03/03/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 01:50
Decorrido prazo de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:50
Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:24
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.
-
09/01/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 08:41
Devolvidos os autos
-
19/12/2022 08:41
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
19/12/2022 08:41
Juntada de acórdão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de embargos de declaração
-
19/12/2022 08:41
Juntada de acórdão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:41
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de intimação de pauta
-
19/12/2022 08:41
Juntada de contrarrazões
-
19/12/2022 08:41
Juntada de despacho
-
08/03/2022 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2022 10:11
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
07/03/2022 10:11
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
-
05/03/2022 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
-
03/03/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 16:31
Decisão interlocutória
-
03/03/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 18:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/02/2022 04:41
Mov. [388] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
-
25/02/2022 14:30
Mov. [387] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
25/02/2022 14:30
Mov. [386] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
25/02/2022 14:30
Mov. [385] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
25/02/2022 14:30
Mov. [384] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(EXECUÇÃO Para EXECUÇÃO)
-
25/02/2022 14:30
Mov. [383] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
25/02/2022 14:30
Mov. [382] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado
-
22/02/2022 06:27
Mov. [381] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/02/2022 20:01
Mov. [380] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
03/02/2022 20:01
Mov. [379] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MOVEL S.A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 0
-
03/02/2022 20:01
Mov. [378] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
02/02/2022 12:42
Mov. [377] - Documento: Juntada de Certidão
-
24/01/2022 14:48
Mov. [376] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
24/01/2022 14:48
Mov. [375] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
24/01/2022 14:48
Mov. [374] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
24/01/2022 14:48
Mov. [373] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 21 de Fevereiro de 2022 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2022 1ª Turma Recursal)
-
24/01/2022 14:48
Mov. [372] - Mero expediente: Mero expediente
-
11/11/2021 18:40
Mov. [371] - Conclusão: Conclusos para Embargos de Declaração
-
11/11/2021 18:40
Mov. [370] - Documento: Juntada de Certidão
-
15/10/2021 20:01
Mov. [369] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
15/10/2021 20:01
Mov. [368] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MOVEL S.A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 1
-
15/10/2021 20:01
Mov. [367] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
05/10/2021 12:53
Mov. [366] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
05/10/2021 12:53
Mov. [365] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
05/10/2021 12:53
Mov. [364] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
05/10/2021 12:53
Mov. [363] - Mero expediente: Mero expediente
-
01/10/2021 14:00
Mov. [362] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 4 de Outubro de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 4 de Outubro de 2021 )
-
01/10/2021 10:56
Mov. [361] - Mero expediente: Mero expediente
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16/09/2021 11:29
Mov. [360] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento
-
16/09/2021 11:28
Mov. [359] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FLAVIA NEVES NOU DE BRITO habilitado no processo pela parte: OI MOVEL S.A
-
13/09/2021 20:02
Mov. [358] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
13/09/2021 20:02
Mov. [357] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
09/09/2021 10:01
Mov. [356] - Documento: Juntada de Certidão
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03/09/2021 10:06
Mov. [355] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 30 de Setembro de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 30 de Setembro de 2021 )
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03/09/2021 02:57
Mov. [354] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 03/09/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Retirado de pauta(02/09/21)
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02/09/2021 11:22
Mov. [353] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
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02/09/2021 11:22
Mov. [352] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
02/09/2021 11:22
Mov. [351] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
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02/09/2021 11:22
Mov. [350] - Retirada de pauta: Retirado de pauta
-
02/08/2021 20:02
Mov. [349] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
28/07/2021 08:55
Mov. [348] - Documento: Juntada de Certidão
-
26/07/2021 11:14
Mov. [347] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 26/07/21 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(22/07/21)
-
23/07/2021 02:11
Mov. [346] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 23/07/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(22/07/21)
-
22/07/2021 12:58
Mov. [345] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
22/07/2021 12:58
Mov. [344] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
22/07/2021 12:58
Mov. [343] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
22/07/2021 12:58
Mov. [342] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 16 de Agosto de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 16 de Agosto de 2021 )
-
22/07/2021 12:58
Mov. [341] - Mero expediente: Mero expediente
-
14/07/2021 10:34
Mov. [340] - Conclusão: Conclusos para Embargos de Declaração
-
14/07/2021 10:34
Mov. [339] - Documento: Juntada de Certidão
-
09/07/2021 10:40
Mov. [338] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
-
06/07/2021 10:44
Mov. [337] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
-
18/06/2021 14:24
Mov. [336] - Documento: Juntada de Certidão
-
17/06/2021 20:01
Mov. [335] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
08/06/2021 02:21
Mov. [334] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 08/06/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(07/06/21)
-
07/06/2021 13:13
Mov. [333] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 07/06/21 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(07/06/21)
-
07/06/2021 11:27
Mov. [332] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
07/06/2021 11:27
Mov. [331] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
07/06/2021 11:27
Mov. [330] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
07/06/2021 11:27
Mov. [329] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 5 de Julho de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 5 de Julho de 2021 )
-
07/06/2021 11:27
Mov. [328] - Mero expediente: Mero expediente
-
27/05/2021 20:01
Mov. [327] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
18/05/2021 07:29
Mov. [326] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator
-
18/05/2021 05:49
Mov. [325] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 18/05/21 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(17/05/21)
-
18/05/2021 03:18
Mov. [324] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS) em 18/05/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(17/05/21)
-
17/05/2021 14:34
Mov. [323] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
17/05/2021 14:34
Mov. [322] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
17/05/2021 14:34
Mov. [321] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
17/05/2021 14:34
Mov. [320] - Mero expediente: Mero expediente
-
28/04/2021 09:21
Mov. [319] - Documento: Juntada de Certidão
-
20/04/2021 13:16
Mov. [318] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 17 de Maio de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 17 de Maio de 2021 )
-
20/04/2021 13:16
Mov. [317] - Mero expediente: Mero expediente
-
12/04/2021 20:02
Mov. [316] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
12/04/2021 12:35
Mov. [315] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 12/04/21 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(01/04/21)
-
05/04/2021 02:09
Mov. [314] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 05/04/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(01/04/21)
-
01/04/2021 14:48
Mov. [313] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator
-
01/04/2021 14:41
Mov. [312] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
01/04/2021 14:41
Mov. [311] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
01/04/2021 14:41
Mov. [310] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
01/04/2021 14:41
Mov. [309] - Mero expediente: Mero expediente
-
12/03/2021 10:05
Mov. [308] - Documento: Juntada de Certidão
-
08/03/2021 11:34
Mov. [307] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
02/03/2021 10:00
Mov. [306] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 1 de Abril de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 1 de Abril de 2021 )
-
02/03/2021 07:26
Mov. [305] - Mero expediente: Mero expediente
-
05/02/2021 14:35
Mov. [304] - Documento: Juntada de Certidão
-
28/01/2021 08:44
Mov. [303] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 1 de Março de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 1 de Março de 2021 )
-
28/01/2021 08:44
Mov. [302] - Mero expediente: Mero expediente
-
18/01/2021 11:59
Mov. [301] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator
-
18/01/2021 11:59
Mov. [300] - Documento: Juntada de Certidão
-
18/01/2021 11:58
Mov. [299] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA para Turma Recursal Única / SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA )
-
18/12/2020 16:42
Mov. [298] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão
-
18/12/2020 16:42
Mov. [297] - Incompetência: Declarada incompetência
-
19/10/2020 20:03
Mov. [296] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
14/10/2020 07:41
Mov. [295] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 14/10/20 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo(08/10/20)
-
09/10/2020 04:54
Mov. [294] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
-
09/10/2020 04:54
Mov. [293] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 202499820148110001
-
09/10/2020 03:55
Mov. [292] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 09/10/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo(08/10/20)
-
08/10/2020 14:41
Mov. [291] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
-
08/10/2020 14:41
Mov. [290] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
08/10/2020 14:41
Mov. [289] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
08/10/2020 14:41
Mov. [288] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
08/10/2020 14:41
Mov. [287] - Concessão de efeito suspensivo: Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo
-
23/09/2020 17:25
Mov. [286] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
23/09/2020 11:38
Mov. [285] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
21/09/2020 20:03
Mov. [284] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
21/09/2020 20:03
Mov. [283] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
10/09/2020 02:14
Mov. [282] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 10/09/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCINEI BENTO DA LUZ(09/09/20)
-
09/09/2020 12:47
Mov. [281] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
09/09/2020 12:47
Mov. [280] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
09/09/2020 12:47
Mov. [279] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
09/09/2020 12:47
Mov. [278] - Assistência judiciária gratuita: Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCINEI BENTO DA LUZ
-
29/08/2020 08:12
Mov. [277] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
28/08/2020 19:59
Mov. [276] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de LUCINEI BENTO DA LUZ/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(11/08/20)
-
21/08/2020 20:07
Mov. [275] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
11/08/2020 13:11
Mov. [274] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
11/08/2020 13:11
Mov. [273] - Mero expediente: Mero expediente
-
26/07/2020 07:13
Mov. [272] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)
-
20/07/2020 19:59
Mov. [271] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(24/06/20)
-
08/07/2020 22:49
Mov. [270] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
08/07/2020 22:49
Mov. [269] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
-
06/07/2020 20:01
Mov. [268] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
03/07/2020 20:19
Mov. [266] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
03/07/2020 19:59
Mov. [265] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(09/06/20)
-
27/06/2020 13:00
Mov. [264] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando decurso do prazo.
-
26/06/2020 19:59
Mov. [263] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(09/06/20)
-
25/06/2020 04:51
Mov. [262] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 25/06/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Expedição de Certidão(24/06/20)
-
24/06/2020 13:08
Mov. [261] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
24/06/2020 13:08
Mov. [260] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
24/06/2020 13:08
Mov. [259] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o Recurso foi apresentado no prazo, bem como consta pedido de justiça gratuita. Intimo a parte Recorrida, afim de apresentar Contrarrazões no prazo de 10 dias.
-
24/06/2020 13:03
Mov. [258] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
22/06/2020 20:01
Mov. [257] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
19/06/2020 20:02
Mov. [256] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
19/06/2020 20:02
Mov. [255] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
10/06/2020 02:13
Mov. [254] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 10/06/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Expedição de Alvará(10/06/20)
-
10/06/2020 02:13
Mov. [253] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 10/06/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(09/06/20)
-
10/06/2020 02:10
Mov. [252] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
10/06/2020 02:10
Mov. [251] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
10/06/2020 02:10
Mov. [250] - Expedição de documento: Expedição de Alvará
-
10/06/2020 02:09
Mov. [249] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Expedir alvará
-
09/06/2020 13:44
Mov. [248] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir alvará
-
09/06/2020 13:44
Mov. [247] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
09/06/2020 13:44
Mov. [246] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
09/06/2020 13:44
Mov. [245] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
09/06/2020 13:44
Mov. [244] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/05/2020 07:18
Mov. [243] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
25/05/2020 07:18
Mov. [242] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que os Embargos, foram apresentados no prazo.
-
24/05/2020 22:55
Mov. [241] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
-
24/05/2020 22:55
Mov. [240] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria
-
24/05/2020 01:30
Mov. [239] - Recebimento: Recebidos os autos
-
24/05/2020 01:30
Mov. [238] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
15/05/2020 19:59
Mov. [237] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(26/03/20)
-
14/05/2020 13:03
Mov. [236] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
04/05/2020 07:47
Mov. [235] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
22/04/2020 21:00
Mov. [234] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)
-
22/04/2020 20:03
Mov. [233] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
22/04/2020 20:03
Mov. [232] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
27/03/2020 02:15
Mov. [231] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 27/03/20 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(26/03/20)
-
26/03/2020 15:37
Mov. [230] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
26/03/2020 15:37
Mov. [229] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
26/03/2020 15:37
Mov. [228] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
26/03/2020 15:37
Mov. [227] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2019 19:59
Mov. [226] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(28/11/19)
-
10/12/2019 07:46
Mov. [225] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
06/12/2019 09:48
Mov. [224] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
06/12/2019 09:47
Mov. [223] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
-
03/12/2019 10:00
Mov. [222] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS) em 03/12/19 * Representante da parte EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A., Referente ao evento Expedição de Certidão(28/11/19)
-
29/11/2019 02:11
Mov. [221] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 29/11/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Expedição de Certidão(28/11/19)
-
28/11/2019 14:19
Mov. [220] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
28/11/2019 14:19
Mov. [219] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
28/11/2019 14:19
Mov. [218] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que os Embargos foram apresentados no prazo lega. Intimo a parte Embargada, afim de apresentar Contrarrazões no prazo de 05 dias.
-
27/11/2019 19:59
Mov. [217] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(31/10/19)
-
19/11/2019 10:56
Mov. [216] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
18/11/2019 19:59
Mov. [215] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(31/10/19)
-
11/11/2019 20:06
Mov. [214] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
11/11/2019 20:06
Mov. [213] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
01/11/2019 01:59
Mov. [212] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 01/11/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(31/10/19)
-
31/10/2019 15:02
Mov. [211] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir sentença
-
31/10/2019 15:02
Mov. [210] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
31/10/2019 15:02
Mov. [209] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
31/10/2019 15:02
Mov. [208] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
31/10/2019 15:02
Mov. [207] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
-
31/10/2019 06:39
Mov. [205] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo
-
16/07/2019 04:59
Mov. [204] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
16/07/2019 04:59
Mov. [203] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
-
15/07/2019 06:07
Mov. [201] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
-
26/04/2019 10:34
Mov. [199] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
26/04/2019 10:34
Mov. [198] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 26/04/19 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(15/04/19)
-
16/04/2019 14:48
Mov. [197] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
15/04/2019 14:28
Mov. [196] - Mero expediente: Mero expediente
-
07/03/2019 12:50
Mov. [195] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
-
08/10/2018 19:59
Mov. [194] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(11/09/18)
-
27/09/2018 19:59
Mov. [193] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(11/09/18)
-
24/09/2018 06:18
Mov. [192] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
21/09/2018 20:03
Mov. [191] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
14/09/2018 10:26
Mov. [190] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 14/09/18 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(11/09/18)
-
12/09/2018 02:08
Mov. [189] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 12/09/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(11/09/18)
-
11/09/2018 12:44
Mov. [188] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
11/09/2018 12:44
Mov. [187] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
11/09/2018 12:44
Mov. [186] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
11/09/2018 12:44
Mov. [185] - Mero expediente: Mero expediente
-
16/07/2018 12:04
Mov. [184] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
27/02/2018 11:12
Mov. [183] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES para Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO )
-
27/02/2018 11:12
Mov. [182] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO/Em função de redistribuição
-
08/02/2018 10:57
Mov. [181] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Cooperador(a) FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES
-
05/02/2018 14:37
Mov. [180] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
29/01/2018 14:00
Mov. [179] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 29/01/18 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Expedição de Intimação(19/01/18)
-
19/01/2018 10:27
Mov. [178] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
19/01/2018 10:27
Mov. [177] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimo a parte promovente/exequente para manifestar acerca da petição de evento nº 148, em 5 (cinco) dias.
-
19/01/2018 10:24
Mov. [176] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
-
20/12/2017 07:45
Mov. [175] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
-
04/12/2017 21:02
Mov. [174] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
27/11/2017 00:58
Mov. [173] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 27/11/17 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Expedição de Intimação(21/11/17)
-
22/11/2017 02:59
Mov. [172] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 22/11/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Expedição de Intimação(21/11/17)
-
21/11/2017 10:52
Mov. [171] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)
-
21/11/2017 10:52
Mov. [170] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
21/11/2017 10:52
Mov. [169] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
21/11/2017 10:52
Mov. [168] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
21/11/2017 10:52
Mov. [167] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
-
17/11/2017 13:09
Mov. [166] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
17/10/2017 14:32
Mov. [165] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/09/2017 14:05
Mov. [164] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES
-
26/09/2017 14:05
Mov. [163] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
-
18/07/2017 15:39
Mov. [162] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
12/06/2017 19:59
Mov. [160] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de LUCINEI BENTO DA LUZ/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(24/05/17)
-
05/06/2017 20:02
Mov. [159] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUCINEI BENTO DA LUZ teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
-
24/05/2017 12:52
Mov. [158] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
24/05/2017 12:52
Mov. [157] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intima se a parte para se manifestar acerca do pagamento no prazo de 05(cinco) dias.
-
15/05/2017 08:02
Mov. [156] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
13/05/2017 20:04
Mov. [155] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
03/05/2017 01:58
Mov. [154] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 03/05/17 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Mero expediente(02/05/17)
-
02/05/2017 14:25
Mov. [153] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
02/05/2017 14:25
Mov. [152] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)
-
02/05/2017 14:25
Mov. [151] - Mero expediente: Mero expediente
-
15/03/2017 08:43
Mov. [150] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
15/02/2017 12:28
Mov. [149] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES
-
06/02/2017 20:59
Mov. [148] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(18/01/17)
-
30/01/2017 21:03
Mov. [146] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
30/01/2017 20:59
Mov. [147] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(18/01/17)
-
23/01/2017 08:22
Mov. [145] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
19/01/2017 02:57
Mov. [144] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 23/01/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Expedição de Intimação(18/01/17)
-
18/01/2017 14:53
Mov. [143] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
18/01/2017 14:53
Mov. [142] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
18/01/2017 14:53
Mov. [141] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intima- se a parte executada para se manifestar quanto a petição encartada no movimento 149 (cento e quarenta e nove) .
-
12/01/2017 16:42
Mov. [140] - Mero expediente: Mero expediente
-
11/01/2017 08:40
Mov. [139] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
10/01/2017 12:13
Mov. [138] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ 1 para Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES )
-
10/01/2017 12:13
Mov. [137] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Análise de Competência Declinada para Juiz FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES/Em função de redistribuição
-
19/12/2016 07:40
Mov. [134] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 19/12/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Intimação expedido(a)(07/12/16)
-
07/12/2016 12:42
Mov. [133] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
07/12/2016 12:42
Mov. [132] - Documento expedido: Intimação expedido(a)
-
01/12/2016 11:33
Mov. [131] - Mero expediente: Mero expediente
-
29/11/2016 11:48
Mov. [130] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ 1
-
29/11/2016 11:48
Mov. [129] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
-
28/11/2016 08:11
Mov. [128] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
-
14/11/2016 14:30
Mov. [127] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
-
07/11/2016 21:08
Mov. [126] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
07/11/2016 21:08
Mov. [125] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MOVEL S.A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 0
-
27/10/2016 13:20
Mov. [124] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 27/10/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Alvará expedido(a)(27/10/16)
-
27/10/2016 12:17
Mov. [123] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)
-
27/10/2016 12:17
Mov. [122] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
27/10/2016 12:17
Mov. [121] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)
-
27/10/2016 12:17
Mov. [120] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
27/10/2016 12:17
Mov. [119] - Documento expedido: Alvará expedido(a)
-
04/10/2016 13:24
Mov. [118] - Mero expediente: Mero expediente
-
04/10/2016 10:50
Mov. [117] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ 1
-
31/08/2016 08:57
Mov. [116] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Ofício(25/08/16)
-
25/08/2016 12:33
Mov. [115] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Código de rastreabilidade: 81.***.***/1557-51
-
25/08/2016 10:25
Mov. [114] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
-
25/08/2016 10:23
Mov. [113] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CONTA UNICA
-
25/08/2016 10:23
Mov. [112] - Expedição de documento: Expedição de Ofício
-
03/08/2016 14:20
Mov. [111] - Mero expediente: Mero expediente
-
02/08/2016 10:23
Mov. [110] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ 1
-
02/08/2016 10:23
Mov. [109] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará
-
01/08/2016 10:32
Mov. [108] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
29/07/2016 19:59
Mov. [107] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(04/07/16)
-
28/07/2016 19:59
Mov. [106] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de LUCINEI BENTO DA LUZ/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(04/07/16)
-
25/07/2016 16:24
Mov. [105] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 25/07/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Expedição de Intimação(15/07/16)
-
20/07/2016 19:59
Mov. [104] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(04/07/16)
-
15/07/2016 09:04
Mov. [103] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
15/07/2016 09:04
Mov. [102] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo a intimação da parte para se manifestar acerca do pagamento noticiado.
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14/07/2016 20:02
Mov. [101] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do desti
-
13/07/2016 13:03
Mov. [100] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 13/07/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(04/07/16)
-
11/07/2016 20:11
Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destin
-
11/07/2016 11:10
Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 11/07/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Transitado em Julgado(30/06/16)
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11/07/2016 11:09
Mov. [97] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 11/07/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Transitado em Julgado(30/06/16)
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07/07/2016 13:33
Mov. [96] - Petição: Juntada de Petição de Petição
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05/07/2016 01:57
Mov. [95] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 05/07/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(04/07/16)
-
04/07/2016 06:10
Mov. [94] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
04/07/2016 06:10
Mov. [93] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)
-
04/07/2016 06:10
Mov. [92] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
04/07/2016 06:10
Mov. [91] - Mero expediente: Mero expediente
-
01/07/2016 01:58
Mov. [90] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 01/07/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(30/06/16)
-
30/06/2016 09:49
Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
30/06/2016 09:49
Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)
-
30/06/2016 09:49
Mov. [87] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
30/06/2016 09:49
Mov. [86] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)
-
30/06/2016 09:49
Mov. [85] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ 1
-
30/06/2016 09:49
Mov. [84] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado
-
15/06/2016 07:37
Mov. [83] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/06/2016 20:04
Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destin
-
31/05/2016 17:02
Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 31/05/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(23/05/16)
-
31/05/2016 16:56
Mov. [80] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 31/05/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(23/05/16)
-
24/05/2016 02:00
Mov. [79] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 24/05/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(23/05/16)
-
23/05/2016 10:47
Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
23/05/2016 10:47
Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)
-
23/05/2016 10:47
Mov. [76] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
23/05/2016 10:47
Mov. [75] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 14 de Junho de 2016 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 14 de Junho de 2016)
-
23/05/2016 10:47
Mov. [74] - Mero expediente: Mero expediente
-
09/05/2016 14:00
Mov. [73] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator
-
09/05/2016 14:00
Mov. [72] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
-
29/04/2016 08:53
Mov. [71] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR para Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ 1 )
-
19/04/2016 05:31
Mov. [70] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
-
15/04/2016 05:36
Mov. [69] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
-
13/04/2016 09:40
Mov. [68] - Provimento em Parte: Conhecido o recurso de LUCINEI BENTO DA LUZ e provido em parte
-
04/04/2016 20:05
Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destin
-
04/04/2016 16:18
Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 04/04/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(23/03/16)
-
04/04/2016 16:14
Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 04/04/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Mero expediente(23/03/16)
-
24/03/2016 01:55
Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 28/03/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(23/03/16)
-
23/03/2016 13:17
Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
23/03/2016 13:17
Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)
-
23/03/2016 13:17
Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
23/03/2016 13:17
Mov. [60] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 12 de Abril de 2016 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 12 de Abril de 2016)
-
23/03/2016 13:17
Mov. [59] - Mero expediente: Mero expediente
-
03/03/2016 20:07
Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destin
-
03/03/2016 14:59
Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 03/03/16 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(22/02/16)
-
25/02/2016 12:12
Mov. [56] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
-
25/02/2016 12:12
Mov. [55] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 202499820148110001
-
23/02/2016 02:06
Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 23/02/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(22/02/16)
-
22/02/2016 14:56
Mov. [53] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
-
22/02/2016 14:56
Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
22/02/2016 14:56
Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)
-
22/02/2016 14:56
Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
22/02/2016 14:56
Mov. [49] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/10/2015 09:46
Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Auxiliar AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR
-
02/10/2015 09:46
Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso CERTIFICO QUE O RECURSO DE MOV 35 É TEMPESTIVO E QUE A PARTE REQUER JUSTIÇA GRATUITA
-
08/09/2015 15:27
Mov. [46] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
04/09/2015 14:59
Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 04/09/15 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(25/08/15)
-
01/09/2015 11:44
Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS) em 01/09/15 * Representante da parte EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A., Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(25/08/15)
-
01/09/2015 11:44
Mov. [43] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
-
26/08/2015 05:06
Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 26/08/15 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(25/08/15)
-
25/08/2015 13:46
Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
25/08/2015 13:46
Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)
-
25/08/2015 13:46
Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
25/08/2015 13:46
Mov. [38] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/05/2015 14:16
Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
-
06/04/2015 19:59
Mov. [36] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(13/03/15)
-
06/04/2015 18:25
Mov. [35] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
26/03/2015 11:13
Mov. [34] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
23/03/2015 20:09
Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destin
-
23/03/2015 18:25
Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 23/03/15 * Representante da parte LUCINEI BENTO DA LUZ, Referente ao evento Julgada procedente a ação(13/03/15)
-
18/03/2015 09:07
Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Auxiliar AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR
-
18/03/2015 09:07
Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que os embargos declaratórios foram apresentados no prazo legal.
-
17/03/2015 15:06
Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
-
16/03/2015 03:53
Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 16/03/15 * Representante da parte OI MÓVEL S.A , Referente ao evento Julgada procedente a ação(13/03/15)
-
13/03/2015 14:21
Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.)
-
13/03/2015 14:21
Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S.A )
-
13/03/2015 14:21
Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
13/03/2015 14:21
Mov. [24] - Procedência: Julgada procedente a ação
-
02/06/2014 15:17
Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
-
29/05/2014 14:35
Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR
-
29/05/2014 14:35
Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que as contestações são tempestivas.
-
26/05/2014 15:39
Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
-
26/05/2014 14:05
Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
-
19/05/2014 05:33
Mov. [18] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
-
19/05/2014 05:25
Mov. [17] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS 13237 B/MT (Advogado Habilitado)/Promovido OI MÓVEL S.A
-
16/05/2014 12:58
Mov. [16] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS habilitado automaticamente no processo para a parte: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
-
16/05/2014 12:58
Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
16/05/2014 09:44
Mov. [14] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ALEXANDRE MIRANDA LIMA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI MÓVEL S.A
-
16/05/2014 09:44
Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
31/03/2014 20:02
Mov. [12] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. expedida em 21/03/14 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi
-
31/03/2014 13:26
Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA) em 31/03/14 *Referente ao evento Mero expediente(21/03/14)
-
24/03/2014 07:27
Mov. [10] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI MÓVEL S.A expedida em 21/03/14 OBS: Leitura on-line por: OI MÓVEL S.A
-
21/03/2014 13:23
Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEI BENTO DA LUZ)
-
21/03/2014 13:23
Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
-
21/03/2014 13:23
Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI MÓVEL S.A
-
21/03/2014 13:23
Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente
-
21/03/2014 07:43
Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para LUCINEI BENTO DA LUZ) em 21/03/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(21/03/14)
-
21/03/2014 07:43
Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 19 de Maio de 2014 às 09:40)
-
21/03/2014 07:43
Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR
-
21/03/2014 07:43
Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
-
21/03/2014 07:43
Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB10097NMT
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2014
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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