26/01/2023 15:17

Baixa Definitiva
26/01/2023 15:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
26/01/2023 15:17

Transitado em Julgado em 26/01/2023
24/11/2022 10:02

Conhecido o recurso de MARCIO SANTOS OLIVEIRA - CPF: *86.***.*41-65 (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 14:29

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2022 14:13

Juntada de Petição de certidão
18/10/2022 00:45

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DRA.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:06

Conclusos para julgamento
11/08/2022 16:15

Recebidos os autos
11/08/2022 16:15

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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