TJMT - 1010115-25.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 00:43
Recebidos os autos
-
19/12/2022 00:43
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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18/11/2022 16:06
Arquivado Definitivamente
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11/11/2022 06:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.
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11/11/2022 06:24
Decorrido prazo de LEONARDO ALVES ELIAS em 27/10/2022 23:59.
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13/10/2022 05:06
Publicado Decisão em 13/10/2022.
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12/10/2022 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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11/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1010115-25.2021.8.11.0041.
IMPETRANTE: LEONARDO ALVES ELIAS IMPETRADO: COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Vistos.
Em face da certidão constante no Id. 96395187, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e baixas de estilo.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito -
10/10/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 17:30
Decisão interlocutória
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05/10/2022 16:24
Conclusos para despacho
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29/09/2022 06:56
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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29/09/2022 06:56
Juntada de petição
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29/09/2022 06:56
Juntada de intimação
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29/09/2022 06:56
Juntada de intimação
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29/09/2022 06:56
Juntada de decisão
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29/09/2022 06:56
Juntada de petição
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29/09/2022 06:56
Juntada de vista ao mp
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29/09/2022 06:56
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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29/09/2022 06:56
Juntada de Certidão
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30/09/2021 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/09/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
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02/09/2021 09:00
Decorrido prazo de LEONARDO ALVES ELIAS em 01/09/2021 23:59.
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11/08/2021 09:50
Publicado Intimação em 11/08/2021.
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11/08/2021 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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09/08/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2021 08:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2021 23:59.
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27/05/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 09:39
Decorrido prazo de LEONARDO ALVES ELIAS em 26/05/2021 23:59.
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19/05/2021 08:56
Publicado Intimação em 19/05/2021.
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19/05/2021 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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17/05/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 18:13
Ato ordinatório praticado
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07/05/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
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06/05/2021 11:16
Concedida em parte a Segurança a LEONARDO ALVES ELIAS - CPF: *04.***.*50-49 (IMPETRANTE).
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06/05/2021 03:12
Decorrido prazo de Coordenador de Cadastro Ambiental Rural da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em 05/05/2021 23:59.
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06/05/2021 03:12
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE em 05/05/2021 23:59.
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30/04/2021 16:45
Conclusos para julgamento
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29/04/2021 11:00
Juntada de Petição de manifestação
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28/04/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 12:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2021 23:59.
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20/04/2021 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2021 17:12
Juntada de Petição de diligência
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20/04/2021 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2021 17:10
Juntada de Petição de diligência
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20/04/2021 12:04
Decorrido prazo de LEONARDO ALVES ELIAS em 19/04/2021 23:59.
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16/04/2021 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2021 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/04/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
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12/04/2021 01:23
Publicado Intimação em 12/04/2021.
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07/04/2021 22:33
Expedição de Mandado.
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07/04/2021 22:33
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
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30/03/2021 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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26/03/2021 20:27
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 20:26
Ato ordinatório praticado
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25/03/2021 18:29
Concedida em parte a Medida Liminar
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24/03/2021 20:03
Conclusos para decisão
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24/03/2021 20:03
Ato ordinatório praticado
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24/03/2021 20:02
Ato ordinatório praticado
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24/03/2021 20:01
Juntada de Certidão
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24/03/2021 14:06
Recebido pelo Distribuidor
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24/03/2021 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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24/03/2021 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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