18/04/2024 17:22

Baixa Definitiva
18/04/2024 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/04/2024 15:13

Transitado em Julgado em 17/04/2024
22/03/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (RECORRENTE) e provido
21/03/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 03:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS XAVIER ROBALDO em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 03:14

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:03

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/02/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 16:29

Conclusos para julgamento
23/01/2024 17:26

Recebidos os autos
23/01/2024 17:26

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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