30/05/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
30/05/2023 17:58

Transitado em Julgado em 19/05/2023
26/05/2023 14:49

Recebidos os autos
26/05/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara Criminal
26/05/2023 14:49

Recebidos os autos
26/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:47

Juntada de RO prejudicado
14/02/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/11/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:49

Recebidos os autos
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
07/11/2022 16:40

Juntada de Petição de recurso ordinário
21/10/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:57

Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (IMPETRANTE)
19/10/2022 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 11:59

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/10/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
13/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 19 de Outubro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FERREIRA BRANDAO em 03/10/2022 23:59.
19/09/2022 13:07

Conclusos para julgamento
16/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 00:16

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:42

Publicado Informação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:03

Juntada de Certidão
12/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:56

Juntada de Certidão
11/09/2022 22:04

Recebidos os autos
11/09/2022 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara Criminal
11/09/2022 21:32

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2022 15:36

Conclusos para decisão
11/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 15:02

Recebidos os autos
11/09/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
11/09/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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