TJMT - 1046519-98.2021.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS AURELIO CUNHA KURY

CPF *56.***.*92-15

Advogados

FABIANO GODA

OAB: 7188/MT

CPF *85.***.*46-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 08:43

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 08:43

    Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

  • 19/12/2022 08:42

    Transitado em Julgado em 19/12/2022

  • 13/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO CUNHA KURY em 12/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 17:07

    Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO CUNHA KURY - CPF: *56.***.*92-15 (RECORRENTE) e provido

  • 18/11/2022 15:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/11/2022 15:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2022 01:01

    Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.

    CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/10/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 17:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/10/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 17:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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