TJMT - 1020808-49.2021.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 11:49
Baixa Definitiva
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12/12/2023 11:49
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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12/12/2023 11:48
Transitado em Julgado em 11/12/2023
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12/12/2023 11:47
Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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12/12/2023 03:12
Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 03:12
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/12/2023 23:59.
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16/11/2023 06:24
Publicado Acórdão em 16/11/2023.
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16/11/2023 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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14/11/2023 17:06
Expedição de Outros documentos
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14/11/2023 16:51
Conhecido o recurso de EUCLIDES JOSE DA SILVA - CPF: *39.***.*20-06 (AGRAVANTE) e não-provido
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09/11/2023 06:26
Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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07/11/2023 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/10/2023 01:07
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/10/2023 23:59.
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27/10/2023 15:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2023 02:03
Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.
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26/10/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos
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24/10/2023 09:35
Expedição de Outros documentos
-
19/08/2023 08:09
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/08/2023 23:59.
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16/08/2023 14:20
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 00:37
Publicado Intimação em 27/07/2023.
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27/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 01:05
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/07/2023 23:59.
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25/07/2023 08:45
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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25/07/2023 08:43
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2023 08:37
Juntada de Petição de agravo interno
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04/07/2023 10:52
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
04/07/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 11:42
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 11:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/05/2023 16:23
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 17:24
Conclusos para julgamento
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18/05/2023 16:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/05/2023 00:37
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 17:57
Expedição de Outros documentos
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09/05/2023 17:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/05/2023 15:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/05/2023 00:16
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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28/04/2023 00:00
Intimação
Pelo exposto, dou provimento ao recurso do réu Banco BMG, para reconhecer a validade do contrato de cartão de crédito questionado na lide e, assim, julgar improcedente o pedido autoral.
Julgo prejudicado o recurso do autor Euclides da Silva.
Em razão da modificação do desfecho decisório, imponho os ônus sucumbenciais exclusivamente ao autor, inclusive honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade permanece suspensa ante a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).
Custas pelo autor, observado o §3º do art. 98 do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
Cuiabá, 26 de abril de 2023.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator -
27/04/2023 07:55
Expedição de Outros documentos
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26/04/2023 18:58
Prejudicado o recurso
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26/04/2023 18:58
Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0061-05 (APELANTE) e provido
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13/02/2023 12:49
Conclusos para julgamento
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13/02/2023 12:32
Conclusos para decisão
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13/02/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 07:11
Desentranhado o documento
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13/02/2023 07:11
Cancelada a movimentação processual
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11/02/2023 22:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 17:06
Recebidos os autos
-
08/02/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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