21/05/2024 15:06

Recebidos os autos
21/05/2024 15:06

Juntada de comunicação entre instâncias
19/06/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 18:06

Baixa Definitiva
14/03/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 18:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/03/2023 18:06

Transitado em Julgado em 13/03/2023
14/03/2023 18:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/03/2023 00:21

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM – OMISSÃO – INEXISTENTE – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.022 DO CPC – REJEIÇÃO.

Os Embargos de Declaração devem ser rejeitados, uma vez ausentes os vícios previstos no artigo 1.022, II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2.015.

O prequestionamento, em Embargos de Declaração, somente se mostra pertinente, quando o acórdão é omisso, contraditório ou obscuro.
13/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2023 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2022 15:53

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:08

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 08:13

Conclusos para julgamento
21/11/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:20

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:34

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 09/11/2022 23:59.
20/10/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2022 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 17/10/2022.
17/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM – OBSTRUÇÃO DO ACESSO AO IMÓVEL SERVIENTE – LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE VIGENTE – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES NAS TORRES DE ENERGIA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESTRADA CONSTRUÍDA PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL – DECISAO MANTIDA – DESPROVIMENTO.

Deve ser mantida a decisão que determinou a desobstrução do acesso às torres de energia da linha de transmissão, localizadas no imóvel serviente, com vistas a realização das manutenções necessárias, visto que inexistem comprovação de que a estrada construída pelo proprietário esteja sendo utilizada pela empresa responsável.

Havendo decisão judicial vigente, cabe ao proprietário da área serviente respeitar o direito de passagem da parte autora.
13/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:19

Determinada Requisição de Informações
13/10/2022 17:00

Conhecido o recurso de CARLOS DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *67.***.*62-91 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2022 17:23

Juntada de Petição de certidão
11/10/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
21/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:23

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:20

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA DIAS em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:25

Juntada de Petição de resposta
16/02/2022 00:23

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA DIAS em 15/02/2022 23:59.
14/02/2022 18:02

Publicado Intimação em 14/02/2022.
14/02/2022 18:00

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
12/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:24

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2022 14:37

Conclusos para decisão
08/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 00:04

Publicado Informação em 02/02/2022.
02/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:03

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2022 15:43

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:34

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:08

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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