30/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:09

Recebidos os autos
29/04/2023 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 05:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 07:35

Decorrido prazo de DULCELINA APARECIDA GALVAO ANSELMO em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:37

Publicado Sentença em 14/03/2023.
14/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013705-54.2022.8.11.0015.

REQUERENTE: DULCELINA APARECIDA GALVAO ANSELMO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Trata-se de EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos por DULCELINA APARECIDA GALVAO ANSELMO.

Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

Decido.

Em que pesem as judiciosas razões formuladas pela embargante, estas visam em verdade a alteração do entendimento esposado na decisão objurgada.

Contudo, como é cediço, os aclaratórios prestam-se ao saneamento de obscuridade, erro material, contradições ou omissões verificadas na estrutura da decisão judicial combatida, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado, hipótese em questão.

Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo as sentenças combatidas pelos seus próprios termos e fundamentos.

Intimem-se.

Sinop/MT, (data registrada no sistema).

João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
10/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 18:40

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 19:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 21:11

Conclusos para julgamento
06/02/2023 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 09:31

Publicado Sentença em 23/01/2023.
21/01/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 18:28

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2023 18:28

Julgado improcedente o pedido
27/11/2022 18:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/11/2022 12:50

Conclusos para julgamento
21/11/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:46

Audiência Conciliação juizado realizada para 21/11/2022 12:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
21/11/2022 00:58

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1013705-54.2022.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 21/11/2022 12:30 .

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

DULCELINA APARECIDA GALVAO ANSELMO CPF: *19.***.*01-91, JOAO GUILHERME ROSSI ASSIS CPF: *93.***.*10-93 Endereço do promovente: Nome: DULCELINA APARECIDA GALVAO ANSELMO Endereço: RUA DOS CEDROS, 1893-A, - DE 1320/1321 A 1957/1958, JARDIM PARAÍSO, SINOP - MT - CEP: 78556-108 Endereço do promovido: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO, Aeroporto Santos Dumont, térreo, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 Sinop, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800
17/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2022 23:59.
08/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:34

Audiência Conciliação juizado designada para 21/11/2022 12:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
08/08/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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