TJMT - 1008967-56.2022.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

BRUNA EMANUELLA ALVES ANTONANGELO

CPF *35.***.*66-34

Advogados

KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES

OAB: 26189/MT

CPF *54.***.*94-97

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA

OAB: 25845/MT

CPF *38.***.*94-80

Polo Passivo

Partes

S. DIAS DA SILVA - EPP

CNPJ: 21.781.277/0001-79

BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA

CNPJ: 33.469.421/0001-15

Advogados

GALENO NUNES FERREIRA

OAB: 17115/MT

CPF *21.***.*40-30

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO

OAB: 400052/SP

CPF *23.***.*04-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 01:38

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 01:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/07/2023 02:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 02:13

    Transitado em Julgado em 14/07/2023

  • 14/07/2023 02:13

    Decorrido prazo de S. DIAS DA SILVA - EPP em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 02:13

    Decorrido prazo de BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 02:13

    Decorrido prazo de BRUNA EMANUELLA ALVES ANTONANGELO em 13/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:03

    Publicado Sentença em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

    Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

    Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 21/06/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:27

    Homologada a Transação

  • 04/05/2023 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 12:45

    Juntada de Termo de audiência

  • 31/03/2023 12:34

    Audiência de conciliação realizada em/para 31/03/2023 12:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 09/03/2023 18:46

    Decorrido prazo de BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA em 08/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 06:02

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 03/03/2023 08:38

    Decorrido prazo de S. DIAS DA SILVA - EPP em 02/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 08:03

    Decorrido prazo de BRUNA EMANUELLA ALVES ANTONANGELO em 01/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 04:21

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 21/02/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1008967-56.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: BRUNA EMANUELLA ALVES ANTONANGELO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA, KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES POLO PASSIVO: BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA e outros ADVOGADO DO(A) REU: GALENO NUNES FERREIRA - MT17115-O FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 31/03/2023 Hora: 12:00 (Horário de Cuiabá).

    Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

    LINK: https://tinyurl.com/2ks6u455 (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

    ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

    Barra do Garças, MT - 17 de fevereiro de 2023 (Assinado Digitalmente) VITORIA ALVES OLIVEIRA Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 17/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 13:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2023 13:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2023 13:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2023 13:25

    Audiência de conciliação redesignada em/para 31/03/2023 12:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 23/01/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 23:08

    Decorrido prazo de BRUNA EMANUELLA ALVES ANTONANGELO em 27/10/2022 23:59.

  • 11/11/2022 23:08

    Decorrido prazo de S. DIAS DA SILVA - EPP em 04/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 02:56

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 28/10/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 27/10/2022 02:41

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 27/10/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 26/10/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1008967-56.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: BRUNA EMANUELLA ALVES ANTONANGELO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA, KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES POLO PASSIVO: BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 14/12/2022 Hora: 12:30 (Horário de Cuiabá).

    Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

    LINK: https://tinyurl.com/2gyzv5qd (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

    ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

    Barra do Garças, MT - 18 de outubro de 2022 (Assinado Digitalmente) VITORIA ALVES OLIVEIRA Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 18/10/2022 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/10/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:34

    Audiência Conciliação juizado designada para 14/12/2022 12:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 17/10/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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