TJMT - 1004501-59.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:51
Recebidos os autos
-
08/10/2024 16:51
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
07/10/2024 13:46
Juntada de Alvará
-
07/10/2024 13:45
Juntada de Petição de manifestação
-
07/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 02:20
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 23:39
Transitado em Julgado em 02/10/2024
-
03/10/2024 15:20
Expedição de Outros documentos
-
03/10/2024 15:20
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
03/10/2024 02:06
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2024 23:59
-
16/09/2024 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2024 02:24
Publicado Sentença em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 17:58
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
12/09/2024 16:19
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:19
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2024 16:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 15:24
Processo Desarquivado
-
27/07/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 02:04
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59
-
10/06/2024 15:10
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 15:06
Processo Desarquivado
-
12/04/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 14:10
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:09
Juntada de certidão da contadoria
-
07/02/2024 17:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/02/2024 17:40
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
07/02/2024 17:39
Processo Desarquivado
-
07/02/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 15:19
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
03/02/2024 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
22/01/2024 15:04
Processo correicionado
-
22/01/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
18/01/2024 16:52
Processo em correição
-
17/01/2024 00:00
Intimação
IMPULSIONO OS AUTOS A FIM DE INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NO ID. 138273362, BEM ASSIM PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CUMPRIR A REFERIDA DECISÃO. -
16/01/2024 15:37
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 18:14
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.
-
10/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:15
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 12:15
Alterado o assunto processual
-
10/10/2023 12:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/10/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 11:59
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
12/06/2023 03:57
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
-
08/06/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 19:03
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 08:55
Devolvidos os autos
-
24/05/2023 08:55
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
24/05/2023 08:55
Juntada de manifestação
-
24/05/2023 08:55
Juntada de manifestação
-
24/05/2023 08:55
Juntada de acórdão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de acórdão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de acórdão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de intimação de pauta
-
24/05/2023 08:55
Juntada de intimação de pauta
-
24/05/2023 08:55
Juntada de intimação de pauta
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de despacho
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de intimação
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de embargos de declaração
-
24/05/2023 08:55
Juntada de petição
-
24/05/2023 08:55
Juntada de acórdão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de acórdão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de acórdão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de petição
-
24/05/2023 08:55
Juntada de intimação de pauta
-
24/05/2023 08:55
Juntada de intimação de pauta
-
24/05/2023 08:55
Juntada de intimação de pauta
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:55
Juntada de despacho
-
24/05/2023 08:55
Juntada de petição
-
24/05/2023 08:55
Juntada de vista ao mp
-
24/05/2023 08:55
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/11/2021 19:25
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2021 06:19
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2021 23:59.
-
10/09/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 04:09
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2021 23:59.
-
13/08/2021 22:01
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2021 21:55
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
23/07/2021 01:54
Publicado Intimação em 23/07/2021.
-
23/07/2021 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
22/07/2021 17:58
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 16:45
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2021 14:00
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 10:28
Juntada de relatório
-
29/04/2021 11:38
Conclusos para julgamento
-
14/04/2021 17:42
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2021 23:59.
-
19/03/2021 20:00
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
12/03/2021 06:03
Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.
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05/03/2021 18:47
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2021 15:50
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
19/02/2021 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
19/02/2021 09:01
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2021 08:26
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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12/02/2021 17:42
Juntada de relatório
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12/02/2021 15:20
Juntada de Juntada de Informações
-
12/02/2021 13:20
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 13:18
Juntada de Certidão
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12/02/2021 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2021 23:36
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2021 23:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/02/2021 23:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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