13/03/2024 17:54

Baixa Definitiva
13/03/2024 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/03/2024 16:29

Transitado em Julgado em 13/03/2024
23/02/2024 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:16

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:17

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 10:13

Conclusos para julgamento
14/11/2023 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:16

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES PEREIRA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 19:04

Retirado de pauta
09/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:00

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 21:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES PEREIRA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES PEREIRA em 29/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.
17/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 11:13

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES PEREIRA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2023 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
09/08/2023 11:23

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 19:07

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2023 11:58

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
31/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:05

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 10:07

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRIDO) e provido
29/06/2023 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 20:19

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
25/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento
17/05/2023 13:22

Recebidos os autos
17/05/2023 13:22

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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