30/01/2023 17:21

Baixa Definitiva
30/01/2023 17:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
30/01/2023 17:21

Transitado em Julgado em 30/01/2023
29/11/2022 13:42

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e provido
25/11/2022 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 20:41

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2022 14:11

Recebidos os autos
29/08/2022 14:11

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

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