TJMT - 1019695-65.2022.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:29
Baixa Definitiva
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12/05/2023 13:29
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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12/05/2023 12:44
Transitado em Julgado em 12/05/2023
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12/05/2023 00:25
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/05/2023 23:59.
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19/04/2023 17:09
Conhecido o recurso de TEREZA CRISTINA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*39-68 (RECORRENTE) e provido em parte
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19/04/2023 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2023 13:52
Juntada de Petição de certidão
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16/03/2023 00:20
Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
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16/03/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Abril de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.
VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
14/03/2023 09:16
Expedição de Outros documentos
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14/03/2023 09:16
Expedição de Outros documentos
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14/03/2023 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/03/2023 08:54
Expedição de Outros documentos
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13/03/2023 16:42
Conclusos para julgamento
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26/02/2023 18:17
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2023 00:21
Publicado Intimação em 06/02/2023.
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04/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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03/02/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Nos termos do art. 80, § 1º do Regimento Interno do TJMT, “A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, de medidas cautelares, do recurso cível e criminal, torna preventa a competência do Relator para todos os recursos ou incidentes posteriores, tanto na ação quanto na execução, referentes à mesma lide (...).”.
No caso, verifico que o Dr.
Valmir Alaércio dos Santos, analisou a liminar postulada no mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nestes autos (ID. 156540414), razão pela qual tornou-se prevento para julgamento do recurso inominado.
Desta forma, determino que este recurso seja redistribuído para a relatoria do referido magistrado.
Intime-se.
Cumpra-se.
Valdeci Moraes Siqueira Juíza de Direito -
02/02/2023 14:12
Conclusos para despacho
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02/02/2023 14:12
Expedição de Outros documentos
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02/02/2023 14:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/02/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 11:47
Recebidos os autos
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01/02/2023 11:46
Recebidos os autos
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01/02/2023 11:46
Conclusos para decisão
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01/02/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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