07/02/2024 17:34

Baixa Definitiva
07/02/2024 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/02/2024 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 23:28

Transitado em Julgado em 05/02/2024
13/12/2023 21:37

Conhecido o recurso de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
13/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2023 17:34

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:12

Decorrido prazo de MICHEL LYON MOURA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.
19/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 24 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:35

Conclusos para julgamento
06/10/2023 22:22

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2023 22:20

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:38

Decorrido prazo de MICHEL LYON MOURA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:33

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 06 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
05/09/2023 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 12:41

Conclusos para julgamento
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo de MICHEL LYON MOURA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:02

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:52

Recebidos os autos
15/06/2023 08:52

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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