TJMT - 1061471-48.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 01:12
Recebidos os autos
-
03/12/2023 01:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
31/10/2023 16:20
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 15:43
Juntada de Alvará
-
16/08/2023 11:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1061471-48.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: L M LOCACOES LTDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo.
Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.
Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução ao requerido, devendo a Secretaria de Vara proceder com as intimações e expedições de praxe.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.
A.
F.
LIMA Juíza de Direito Designada -
26/07/2023 13:29
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 13:29
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2023 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:18
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2023 01:27
Decorrido prazo de L M LOCACOES LTDA em 10/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 05:06
Decorrido prazo de L M LOCACOES LTDA em 10/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 11:56
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
02/05/2023 14:34
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 13:49
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 23:22
Recebidos os autos
-
27/04/2023 23:22
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
27/04/2023 23:21
Juntada de certidão da contadoria
-
31/03/2023 16:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/03/2023 16:47
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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17/03/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 13:53
Transitado em Julgado em 12/03/2023
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10/03/2023 17:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 12:12
Decorrido prazo de L M LOCACOES LTDA em 03/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 14:38
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2023 14:38
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2023 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/02/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 00:57
Decorrido prazo de L M LOCACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.
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24/01/2023 11:49
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
24/01/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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20/01/2023 13:24
Expedição de Outros documentos
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13/12/2022 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.
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11/11/2022 18:49
Decorrido prazo de L M LOCACOES LTDA em 10/11/2022 23:59.
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25/10/2022 22:17
Publicado Decisão em 18/10/2022.
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25/10/2022 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061471-48.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: L M LOCACOES LTDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso.
Cite-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015.
Opostos os embargos e certificada sua tempestividade, intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, CONCLUSOS.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.
LIMA Juíza de Direito Designada -
14/10/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 21:31
Decisão interlocutória
-
14/10/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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