08/02/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 18:00

Transitado em Julgado em 030/02/2023
05/02/2023 01:35

Decorrido prazo de CASTELO CENTER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:21

Decorrido prazo de CASTELO CENTER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 02:09

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:09

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 15:27

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2022 15:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/12/2022 05:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/11/2022 12:51

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:51

Juntada de Termo de audiência
22/11/2022 12:51

Audiência Conciliação juizado realizada para 22/11/2022 12:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
28/10/2022 03:35

Publicado Intimação em 20/10/2022.
28/10/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA ON LINE PROCESSO: 1001826-49.2021.8.11.0059 POLO ATIVO: CASTELO CENTER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME POLO PASSIVO: LORIVANIA ALVES DA CONCEICAO DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: Porto Alegre do Norte - migração Data: 22/11/2022 Hora: 12:40 ( Horário Oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGFlZTNlMzUtM2Y3OC00MzRhLThmM2YtNGU1NGFiOTQyOWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e56cf325-013e-4215-b204-0030d8aae02c%22%7d QRCODE (LINK ENCURTADO): ATENÇÃO: Na data e horário designados para a realização da solenidade, todos os participantes deverão ACESSAR o link da sala virtual e aguardar a autorização do magistrado ou conciliador para ingresso, portando documento oficial de identificação com foto.

OBSERVAÇÕES: Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: 1.

Recomenda-se o acesso pelas partes, ao link da sala virtual, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, a fim de evitar atrasos; 2.

As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; 3.

No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; 4.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao Juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a possibilidade de realização do ato por chamada de telefone, com o Conciliador, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 5.

Eventual impossibilidade técnica ou de ordem prática para participação da audiência não presencial deverá ser comunicada no processo previamente à abertura do ato processual, devendo a parte permanecer à disposição do Conciliador, por até 10 minutos após o horário agendado para a solenidade, a fim de que seja tentada solução técnica para o problema identificado ou a realização do ato por outros meios, como chamada de vídeo por WhatsApp ou ligação por telefone, caso ambas as partes manifestem concordância, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 6.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; 7.

Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; 8.

O acesso por meio de computador ou notebook, com microfone e câmera, dispensa a instalação prévia do aplicativo Teams, bastando que a parte clique na opção “ingressar na web” ou “continuar neste navegador”; 9.

O prazo de tolerância de atraso será de no máximo 10 (dez) minutos.

Por fim, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial para tratar de assuntos da solenidade ora designada deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] , devendo ser inserido no título do e-mail a palavra dúvida seguida do número único do processo.

Porto Alegre do Norte/MT, data e horário registrados pelo PJE.
18/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 10:33

Audiência Conciliação juizado designada para 22/11/2022 12:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
23/05/2022 17:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 18:23

Conclusos para decisão
24/11/2021 23:03

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 16:46

Juntada de Petição de termo de audiência
23/11/2021 15:40

Audiência de Conciliação realizada em 23/11/2021 15:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
22/10/2021 14:22

Decorrido prazo de CASTELO CENTER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 11:17

Decorrido prazo de CASTELO CENTER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:17

Decorrido prazo de LORIVANIA ALVES DA CONCEICAO em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 13/10/2021.
12/10/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
07/10/2021 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.
02/10/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
30/09/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:43

Audiência Conciliação juizado designada para 23/11/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
01/06/2021 09:06

Decisão interlocutória
07/05/2021 16:31

Conclusos para despacho
05/05/2021 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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