15/01/2024 10:32

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:19

Recebidos os autos
08/12/2023 01:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/11/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 19:28

Devolvidos os autos
30/10/2023 19:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
30/10/2023 19:28

Juntada de acórdão
30/10/2023 19:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:28

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 19:28

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 19:28

Juntada de despacho
30/10/2023 19:28

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 19:28

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
30/10/2023 19:28

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 19:28

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 19:28

Juntada de contrarrazões
15/06/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2023 09:55

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2023 08:50

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
28/05/2023 17:14

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2023 17:14

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 14:58

Desentranhado o documento
03/04/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:49

Conclusos para julgamento
03/04/2023 14:49

Recebimento do CEJUSC.
03/04/2023 14:49

Audiência de conciliação realizada em/para 03/04/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
31/03/2023 20:09

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 17:09

Recebidos os autos.
31/03/2023 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/03/2023 03:49

Juntada de entregue (ecarta)
23/02/2023 00:39

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 11:43

Audiência de conciliação designada em/para 03/04/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
16/02/2023 11:42

Audiência de conciliação cancelada em/para 02/03/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
25/01/2023 17:26

Audiência de conciliação designada em/para 02/03/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
24/01/2023 05:09

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1033832-52.2022.8.11.0002.

AUTOR: ARLINDO EZEQUIEL DA SILVA JUNIOR REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte reclamada não foi citada.

Deste modo, determino a designação de nova data da audiência de conciliação, a citação do polo passivo NU PAGAMENTOS S.A. e intimação do ativo. Às providências.

CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO
18/01/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:13

Conclusos para decisão
14/12/2022 17:13

Recebimento do CEJUSC.
14/12/2022 17:12

Audiência de conciliação realizada em/para 14/12/2022 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
14/12/2022 17:12

Juntada de Termo de audiência
14/12/2022 12:15

Recebidos os autos.
14/12/2022 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1033832-52.2022.8.11.0002.

AUTOR: ARLINDO EZEQUIEL DA SILVA JUNIOR REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ARLINDO EZEQUIEL DA SILVA JUNIOR em face de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS, pugnando pelo desbloqueio de sua conta corrente liminarmente.

Decido.

Ante o poder geral de cautela do Juízo, entendo por necessária a manifestação do banco quanto ao bloqueio em questão, antes de analisar o pedido liminar, para maior garantia da segurança jurídica da decisão.

Defiro a gratuidade de justiça com escoro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c artigos 98 e 99 do Novo Código de Processo Civil.

Outrossim, em consonância com o disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO a INVERSÃO do ÔNUS da PROVA à parte REQUERENTE.

CITE-SE a parte REQUERIDA para COMPARECIMENTO em AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO, fazendo constar do mandado que o não comparecimento à audiência implicará em confissão e revelia (art. 20, Lei n.º 9.099/95), presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente, e será proferida pelo magistrado, sentença (art. 23, Lei n.º 9.099/95), oportunidade em que poderá oferecer DEFESA ESCRITA ou ORAL, por meio de advogado, ou DEFESA ESCRITA no PRAZO de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, ressalvando, ainda que a ausência da parte Requerente implicara em extinção e arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95).

Após, à parte Requerente para, querendo em igual prazo, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO.

Intime-se o banco requerido para que informe quanto ao bloqueio questionado, prazo de 48 (quarenta e oito) horas, VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO.

Intime-se. Às providências.

VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito
21/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1033832-52.2022.8.11.0002 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ARLINDO EZEQUIEL DA SILVA JUNIOR Endereço: RUA MONSIEUR, 191, (LOT PRQ O BRANCO), PARQUE OURO BRANCO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78135-460 POLO PASSIVO: Nome: NU PAGAMENTOS S.A.

Endereço: RUA CAPOTE VALENTE, 39, (11)2039-0650, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05409-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 JEJG Data: 14/12/2022 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

VÁRZEA GRANDE, 20 de outubro de 2022
20/10/2022 11:11

Conclusos para decisão
20/10/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:11

Audiência Conciliação juizado designada para 14/12/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
20/10/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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