07/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 06:57

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 06/05/2024 23:59
06/05/2024 17:03

Recebidos os autos
06/05/2024 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/05/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 16:48

Transitado em Julgado em 02/05/2024
30/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 01:06

Publicado Sentença em 23/04/2024.
26/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos
21/04/2024 20:55

Recebidos os autos
21/04/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos
21/04/2024 20:55

Extinta a punibilidade por prescrição
22/02/2024 18:04

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:57

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
26/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 13:30

Juntada de Termo de audiência
25/01/2024 13:30

Audiência preliminar realizada em/para 25/01/2024 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 27/11/2023 23:59.
15/11/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 17:58

Juntada de Petição de diligência
12/11/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 04:29

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 01:13

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 18:03

Expedição de Mandado
09/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:43

Audiência preliminar designada em/para 25/01/2024 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
24/10/2023 06:43

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 12:43

Recebidos os autos
22/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
22/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
22/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:27

Devolvidos os autos
31/07/2023 14:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado
31/07/2023 14:27

Juntada de relatório
31/07/2023 14:27

Juntada de ementa
31/07/2023 14:27

Juntada de voto
31/07/2023 14:27

Juntada de acórdão
31/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:27

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
31/07/2023 14:27

Juntada de manifestação
31/07/2023 14:27

Juntada de intimação de pauta
31/07/2023 14:27

Juntada de intimação de pauta
31/07/2023 14:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos
04/05/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/05/2023 01:27

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 20:04

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 12:17

Expedição de Mandado
27/02/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:04

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:32

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 01:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

Infrutífera a diligência e entrega de Mandados de Intimação, verifica-se que o denunciado não foi encontrado e portanto não foi devidamente intimado para apresentar contrarrazões.

Por tais razões, DETERMINO intimação ao Ministério Público para que apresente novo endereço do suposto autor do fato.

Cumpra-se Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
23/01/2023 16:05

Recebidos os autos
23/01/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 16:05

Decisão interlocutória
23/01/2023 13:20

Conclusos para despacho
30/12/2022 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2022 10:18

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 18:58

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 24/10/2022 23:59.
11/11/2022 18:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.
11/11/2022 18:57

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 16:43

Expedição de Mandado.
22/10/2022 01:42

Publicado Decisão em 18/10/2022.
22/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

Tendo sido interposta no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 82 da Lei 9.099/1995) e estando devidamente acompanhada das razões recursais, recebo a apelação manejada concedendo igual prazo (artigo 82, § 2º, da Lei 9.099/1995), para que a parte recorrida contra-arrazoe o recurso.

Uma vez ultrapassado o prazo para a juntada das contrarrazões, com ou sem elas, remeta os autos para a instância superior.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2022 08:05

Recebidos os autos
15/10/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 08:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/09/2022 22:29

Decorrido prazo de HERBERT PEREIRA DE JESUS em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:57

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:39

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 17:49

Juntada de Petição de recurso de sentença
12/09/2022 20:48

Recebidos os autos
12/09/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:48

Determinado o Arquivamento
10/05/2022 09:06

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:06

Audiência Preliminar cancelada para 08/06/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
08/04/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 07:14

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
08/04/2022 07:14

Audiência Preliminar designada para 08/06/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
08/04/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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