TJMT - 1006871-79.2019.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSCELINO FERREIRA MENDES

CPF *53.***.*92-15

JOAO GONCALO MARTINS DE CAMPOS

CPF *68.***.*50-00

VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*69-03

RONAIR JOSE DE PAULA

CPF *35.***.*34-20

Advogados

IRINEU PEDRO MUHL

OAB: 5719/MT

CPF *12.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 02.555.079/0001-42

Advogados

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB: 14507/MT

CPF *08.***.*74-73

LARISSA AMORIM DE QUEIROZ MACHADO

OAB: 19687/MT

CPF *41.***.*63-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 08:32

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 24/07/2025 09:55

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 20/07/2025 01:13

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 20/07/2025 01:11

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 19/07/2025 02:02

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 19/07/2025 01:52

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 19/07/2025 01:50

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 19/07/2025 01:10

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 09/04/2025 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2025 12:45

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/03/2025 16:19

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 20/03/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 18:08

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 10/02/2025 18:08

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 02:04

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 03/12/2024 23:59

  • 30/10/2024 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 16:22

    Expedição de Ofício de Precatório

  • 25/10/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 14/10/2024 23:59

  • 27/09/2024 10:25

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 27/09/2024 02:12

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:48

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 07:32

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 20/09/2024 02:17

    Publicado Intimação em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:17

    Publicado Intimação em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 20/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:54

    Expedição de Ofício de RPV

  • 22/08/2024 08:37

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 22/08/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2024 02:09

    Publicado Decisão em 11/07/2024.

  • 13/07/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 11/07/2024 14:14

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 09/07/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 09/07/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 09/07/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 11:17

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 05/04/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 08:40

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 17/03/2024 22:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 06/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2024 08:18

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 08/03/2024 11:05

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 06/03/2024 23:59.

  • 02/02/2024 14:23

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 01/02/2024 03:38

    Publicado Decisão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2024 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 29/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 10:59

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 26/10/2023 10:14

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 26/10/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2023 18:35

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 18/10/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 08/08/2023 02:47

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 04/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 09:52

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 24/07/2023 03:19

    Publicado Decisão em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 20/07/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 20/07/2023 16:58

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 19:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 15/06/2023 03:51

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 13:26

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 22/05/2023 02:35

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 28/04/2023 12:47

    Devolvidos os autos

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de acórdão

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de intimação

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de decisão

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2021 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2021 01:41

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 23/09/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2021 02:55

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 17/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 10:25

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 26/08/2021 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2021 07:41

    Decorrido prazo de VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 07:41

    Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA MENDES em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 07:40

    Decorrido prazo de JOAO GONCALO MARTINS DE CAMPOS em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 07:40

    Decorrido prazo de RONAIR JOSE DE PAULA em 24/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 08:50

    Publicado Sentença em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 30/07/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/04/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 07:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 22/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 02:27

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 08/02/2021 23:59.

  • 13/01/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2020 05:54

    Decorrido prazo de JOAO GONCALO MARTINS DE CAMPOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 05:54

    Decorrido prazo de RONAIR JOSE DE PAULA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 05:54

    Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA MENDES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 05:54

    Decorrido prazo de VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 04:43

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 13/04/2020 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2020 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

  • 31/03/2020 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2019 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 14:09

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 13:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/09/2019 00:14

    Publicado Intimação em 02/09/2019.

  • 30/08/2019 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 11:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2019 01:23

    Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA MENDES em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 01:23

    Decorrido prazo de RONAIR JOSE DE PAULA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 01:23

    Decorrido prazo de VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 01:23

    Decorrido prazo de JOAO GONCALO MARTINS DE CAMPOS em 02/08/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 09:19

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 27/07/2019 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2019 00:29

    Publicado Decisão em 12/07/2019.

  • 12/07/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2019 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2019 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2019 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 14:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/07/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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