TJMT - 0001182-37.2016.8.11.0015

26/02/2021 13:56

Baixa Definitiva

26/02/2021 13:56

Transitado em Julgado em 26/02/2021

26/02/2021 10:33

Recebidos os autos

26/02/2021 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal Única

26/02/2021 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AJALA BARBOSA em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 25/02/2021 23:59.

19/02/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021 00:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AJALA BARBOSA em 18/02/2021 23:59.

26/01/2021 01:00

Publicado Decisão em 25/01/2021.

23/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

21/01/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 13:54

Recurso Extraordinário não admitido

03/12/2020 16:28

Conclusos para despacho

03/12/2020 16:28

Juntada de Certidão

01/12/2020 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 30/11/2020 23:59.

27/10/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 15:00

Juntada de Certidão

22/10/2020 18:55

Recebidos os autos

22/10/2020 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal

13/10/2020 14:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/10/2020 18:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

05/10/2020 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2020 14:18

Juntada de Certidão

18/09/2020 00:14

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2020.

18/09/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

16/09/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020 13:33

Conclusos para julgamento

06/07/2020 15:14

Conclusos para despacho

06/07/2020 15:13

Juntada de Certidão

17/06/2020 21:46

Juntada de Petição de resposta

01/04/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2020

27/03/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020 13:23

Conclusos para despacho

13/01/2020 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/01/2020 14:26

Juntada de Certidão

19/12/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019 15:09

Juntada de Certidão

04/09/2019 13:19

Conclusos para despacho

13/08/2019 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2019 16:39

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para RECURSO INOMINADO (460)

11/07/2019 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/07/2019 23:59:59.

08/06/2019 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AJALA BARBOSA em 07/06/2019 23:59:59.

17/05/2019 00:10

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019 08:50

Incompetência

17/01/2019 16:30

Conclusos para julgamento

14/11/2018 16:38

Conclusos para decisão

13/11/2018 00:01

Publicado Informação em 13/11/2018.

13/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018 14:06

Juntada de Certidão

11/11/2018 14:01

Juntada de Certidão

08/11/2018 19:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018 19:18

Distribuído por sorteio