27/04/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 12:42

Baixa Definitiva
13/04/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/04/2023 12:42

Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023 00:25

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE SHOPPING S.A em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 20:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 15:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VARZEA GRANDE SHOPPING S.A - CNPJ: 12.***.***/0001-00 (EMBARGANTE)
31/01/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 13:50

Conclusos para julgamento
10/11/2022 22:04

Conclusos para despacho
10/11/2022 22:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2022 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:43

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C RESCISÃO CONTRATUAL – DESPEJO LIMINAR – INVIABILIDADE – CONTRATO GARANTIDO POR FIANÇA – REQUISITOS DO ART. 59, § 1º, INC.

IX C/C ART. 37, INC.

II, AMBOS DA LEI 8.245/91, NÃO DEMONSTRADOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À luz do art. 59, § 1º, inc.

IX c/c art. 37, inc.

II, ambos da Lei 8.245/91, se o contrato de locação está garantido por fiança, cuja obrigação, por fundamento previsto no art. 39 da Lei de locação (Lei 8.245/91), persiste até a efetiva devolução do imóvel, impõe-se o indeferimento da tutela de urgência que visa a desocupação do espaço em 15 dias.

Precedente: N.U 1020618-34.2021.8.11.0000, Câmaras Isoladas Cíveis de Direito Privado, Rubens de Oliveira Santos Filho, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 06/04/2022, publicado no DJE 11/04/2022.
01/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:21

Determinada Requisição de Informações
01/11/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:40

Conhecido o recurso de VARZEA GRANDE SHOPPING S.A - CNPJ: 12.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:18

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:04

Conclusos para julgamento
08/08/2022 20:04

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/07/2022 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:25

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE SHOPPING S.A em 07/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 11:11

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 08:52

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 18:28

Expedição de Mandado.
13/05/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:28

Recebidos os autos
10/05/2022 10:28

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
09/05/2022 17:08

Determinada Requisição de Informações
06/05/2022 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2022 00:10

Publicado Informação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:13

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:10

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:48

Juntada de Petição de certidão
02/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:47

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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