TJMT - 1009861-35.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
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14/06/2024 14:32
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
14/06/2024 14:32
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:32
Decorrido prazo de THAIS SOUSA LOPES em 13/06/2024 23:59
-
28/05/2024 01:39
Publicado Sentença em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
25/05/2024 15:18
Expedição de Outros documentos
-
25/05/2024 15:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/02/2024 07:37
Conclusos para despacho
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23/10/2023 01:27
Decorrido prazo de THAIS SOUSA LOPES em 02/10/2023 23:59.
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21/10/2023 11:33
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:51
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/10/2023 23:59.
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25/09/2023 11:23
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 19:33
Expedição de Outros documentos
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21/09/2023 19:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
19/09/2023 18:36
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 14:01
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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16/08/2023 12:38
Decorrido prazo de THAIS SOUSA LOPES em 15/08/2023 23:59.
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08/08/2023 04:18
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/08/2023 23:59.
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28/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 12:21
Conclusos para despacho
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27/07/2023 15:16
Devolvidos os autos
-
27/07/2023 15:16
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
27/07/2023 15:16
Juntada de decisão
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19/06/2023 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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20/05/2023 21:40
Decorrido prazo de THAIS SOUSA LOPES em 18/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:36
Decorrido prazo de THAIS SOUSA LOPES em 18/05/2023 23:59.
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18/05/2023 12:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/05/2023 00:51
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009861-35.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: THAIS SOUSA LOPES REQUERIDO: OI MÓVEL S.A.
Vistos, etc.
Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.
Após com ou sem manifestação, DETERMINO proceda-se com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
09/05/2023 09:59
Expedição de Outros documentos
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09/05/2023 09:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/05/2023 10:42
Conclusos para decisão
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25/01/2023 04:45
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 24/01/2023 23:59.
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11/01/2023 12:18
Juntada de Petição de recurso inominado
-
12/12/2022 13:31
Juntada de Petição de manifestação
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05/12/2022 01:09
Publicado Sentença em 05/12/2022.
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02/12/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 14:05
Expedição de Outros documentos
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30/11/2022 14:05
Juntada de Projeto de sentença
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30/11/2022 14:05
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
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12/11/2022 18:03
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
12/11/2022 03:38
Decorrido prazo de THAIS SOUSA LOPES em 01/11/2022 23:59.
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12/11/2022 03:38
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/11/2022 23:59.
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01/11/2022 13:38
Juntada de Petição de contestação
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28/10/2022 08:54
Publicado Intimação em 24/10/2022.
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28/10/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
27/10/2022 10:45
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 10:45
Devolvidos os autos
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27/10/2022 10:45
Juntada de Termo de audiência
-
27/10/2022 10:44
Audiência de Conciliação realizada para 27/10/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
25/10/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação
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21/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1009861-35.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: THAIS SOUSA LOPES POLO PASSIVO: OI MÓVEL S.A.
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.
Juíza de Direito, Dr(a).
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .
Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 27/10/2022 Hora: 10:40 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.
Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjA1MjFjNTMtNTFlNi00ZWI5LWE3OTktOTY5ZGQ5YTA4MWY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.
Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.
Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.
Após, apontar para o QRCode abaixo.
Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].
Rondonópolis, 20 de outubro de 2022. (assinatura digital QRCode) THULIO PEREIRA DO NASCIMENTO Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp). -
20/10/2022 14:14
Juntada de Petição de manifestação
-
20/10/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 14:22
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/06/2022 23:59.
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18/05/2022 10:51
Decorrido prazo de THAIS SOUSA LOPES em 16/05/2022 23:59.
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06/05/2022 12:07
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 05/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 01:28
Publicado Intimação em 27/04/2022.
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27/04/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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25/04/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 14:13
Audiência de Conciliação designada para 27/10/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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22/04/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
25/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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