TJMT - 1039239-42.2022.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 15:14
Baixa Definitiva
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26/03/2024 15:14
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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22/03/2024 17:09
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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29/02/2024 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/02/2024 16:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/02/2024 16:18
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2024 03:19
Decorrido prazo de SOLANGE REGINA DA SILVA SANTOS em 07/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 03:38
Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
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30/01/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.
ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
26/01/2024 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/01/2024 13:37
Expedição de Outros documentos
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26/01/2024 13:29
Expedição de Outros documentos
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17/01/2024 12:27
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 13:59
Conclusos para despacho
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23/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
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19/10/2023 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 18/10/2023 23:59.
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28/09/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
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28/09/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 16:03
Conclusos para despacho
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19/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 17:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/09/2023 15:21
Conhecido o recurso de SOLANGE REGINA DA SILVA SANTOS - CPF: *27.***.*79-20 (RECORRENTE) e provido em parte
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15/09/2023 10:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/09/2023 10:50
Juntada de Petição de certidão
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25/08/2023 08:17
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2023 01:03
Decorrido prazo de SOLANGE REGINA DA SILVA SANTOS em 22/08/2023 23:59.
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14/08/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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10/08/2023 17:17
Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
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10/08/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
08/08/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
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08/08/2023 15:05
Expedição de Outros documentos
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07/08/2023 09:03
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 14:22
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:55
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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25/07/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2022 14:53
Recebidos os autos
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24/10/2022 14:53
Conclusos para decisão
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24/10/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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