18/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:22

Recebidos os autos
20/02/2025 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/12/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
21/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
02/12/2024 15:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:20

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo de NATAL DIVINO CAMPOS DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAMPOS DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de SILKA APARECIDA LUIZ CAMPOS em 24/01/2024 23:59.
22/12/2023 03:16

Decorrido prazo de CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 07:35

Decorrido prazo de SILKA APARECIDA LUIZ CAMPOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 07:34

Decorrido prazo de NATAL DIVINO CAMPOS DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 07:34

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAMPOS DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:53

Decorrido prazo de CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/11/2023 05:43

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
09/11/2023 16:15

Recebimento do CEJUSC.
09/11/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada em/para 08/11/2023 10:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
08/11/2023 10:27

Juntada de Termo de audiência
18/10/2023 05:00

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

AUTOS Nº 1018337-62.2022.8.11.0003 CERTIDÃO – AGENDAMENTO DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA CERTIFICO e dou fé, que os autos epigrafados acima, foram recebidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rondonópolis-MT (CEJUSC), para designação de sessão de conciliação, ficando agendada sua realização por videoconferência para o dia 08/11/2023 às 10h00min (horário de Mato Grosso), via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento nº 15/2020-CGJ (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria).

Sendo assim, as partes poderão acessar a sala virtual através do link ou QR Code abaixo: https://tinyurl.com/4xaccvwf *CASO O LINK NÃO ABRA AUTOMATICAMENTE AO CLICAR, RECOMENDA-SE COPIÁ-LO E COLÁ-LO NA BARRA DE ENDEREÇO DO NAVEGADOR DE INTERNET. *SE AINDA ASSIM O PROBLEMA PERSISTIR, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA IMEDIATAMENTE (66) 99209-8833. * O PRAZO DE TOLERÂNCIA PARA ATRASOS É DE 10 MINUTOS.

CERTIFICO ainda, que por determinação do MM.

Juiz de Direito Coordenador deste CEJUSC, Dr.

Wanderlei José dos Reis, com fundamento no §4º do art. 8º da Ordem de Serviço nº 001/2012 – NPMCSC remeto os autos à unidade de origem para que procedam a intimação das partes e seus respectivos procuradores, a fim de que estes compareçam à Sessão de Conciliação que ocorrerá junto ao CEJUSC/Rondonópolis no dia e hora descritos acima, podendo o interessado, em caso de dúvidas, entrar em contato com o CEJUSC, através do e-mail: [email protected], ou dos telefones: (66) 3410-6100, ramal 6211, e WhatsApp Business (66) 9 9209-8833.

Rondonópolis-MT, 16 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) JOÃO BATISTA BARBOSA SANTANA Gestor Judiciário CEJUSC/Rondonópolis
16/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:34

Audiência de conciliação designada em/para 08/11/2023 10:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
23/09/2023 00:47

Decorrido prazo de CLEVERSON FRAGERRI em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:46

Decorrido prazo de CLEVERSON FRAGERRI em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:47

Decorrido prazo de CLEVERSON FRAGERRI em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:09

Decorrido prazo de CLEVERSON FRAGERRI em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 15:18

Recebidos os autos.
12/09/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 06:09

Publicado Despacho em 25/08/2023.
27/08/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1018337-62.2022.8.11.0003.

ESPÓLIO: CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS CAMPOS DE OLIVEIRA, NATAL DIVINO CAMPOS DE OLIVEIRA, SILKA APARECIDA LUIZ CAMPOS EMBARGADO: CLEVERSON FRAGERRI Vistos etc.

DEFIRO a AJG postulada.

Certifique-se a tempestividade dos Embargos, VINCULE-SE aos autos de execução nº 1020413-93.2021.8.11.0003.

Em razão da inexistência de segurança do Juízo, nos termos do art. 919, § 1°, NCPC, DETERMINO o processamento dos Embargos sem a suspensão do processo executivo, o que deve ser certificado nos autos da execução, pelo menos enquanto consolidada a segurança da Execução pela penhora ou outros meios.

Considerando o pleito expresso da embargante, REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, para agendamento e realização de audiência de conciliação.

Certificada a data e horário para a solenidade, CITEM-SE e INTIMEM-SE as partes, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecerem ao ato.

Conste no mandado que a ausência injustificada das partes poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa, revertida em favor do Estado.

Não obtida à conciliação, o embargado poderá apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920, inciso I, CPC).

Eventuais dúvidas técnicas, em relação à audiência de conciliação, poderão ser dirimidas diretamente com o CEJUSC, por meio do número (66) 9.9209-8833 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data e hora do sistema.

Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO
23/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 15:10

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 01:11

Publicado Despacho em 12/12/2022.
08/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:09

Conclusos para decisão
05/12/2022 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2022 02:36

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAMPOS DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:36

Decorrido prazo de SILKA APARECIDA LUIZ CAMPOS em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:36

Decorrido prazo de NATAL DIVINO CAMPOS DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:36

Decorrido prazo de CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
31/10/2022 15:32

Publicado Sentença em 24/10/2022.
31/10/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

CD.

PROC. 1018337-62.2022.8.11.0003 Vistos etc.

CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA (Espolio), MANOEL MESSIAS CAMPOS DE OLIVEIRA, NATAL DIVINO CAMPOS DE OLIVEIRA, e SILKA APARECIDA LUIZ CAMPOS, qualificados nos autos, ingressaram com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão proferida sob o Id. 92198992, arguindo a existência de erro material no decisum.

Sustenta que há erro material no julgado no que tange ao número do processo em conexão em tramite perante a 2ª vara cível, sendo o correto, conexão com os Autos de nº 1015767.74.2020.8.11.0003.

Segundo expressão contida no Estatuto Processual Civil vigente, são cabíveis embargos de declaração somente quando há obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, na hipótese de ser omisso ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o Juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material (art. 1.022, I, II e III do CPC).

In casu, denota-se que, de fato, houve erro material na decisão embargada no que tange ao número do processo mencionado.

Nos termos das Súmulas nº 43 e nº 54, ambas do Superior Tribunal de Justiça, os juros de mora e a correção monetária devem incidir a partir do evento danoso, sendo que na hipótese de ação regressiva, deve ser computado a partir do desembolso.

Assim, entendo necessária a análise do mencionado pedido a fim de se evitar alegação de ausência da devida entrega da tutela jurisdicional.

Ressalte-se que é perfeitamente cabível a oposição de embargos declaratórios contra decisão, conforme art. 1.022, III do CPC, nas hipóteses ali mencionadas, o acolhimento dos embargos declaratórios.

Com efeito, diante da ocorrência do erro manifesto no r. decisum objurgado, e não de erro de entendimento, a imediata correção se impõe.

Ex positis, acolho os presentes embargos de declaração e retifico, em parte, a decisão proferida sob o Id. 92198992, tão-somente, para consignar na parte inicial desta que “Compulsando os autos, vê-se que, conforme manifestação constante nos autos, bem como em consulta ao Sistema PJE, resta configurada a existência de conexão desta ação com a de nº 1015767.74.2020.8.11.0003, a qual tramita perante a Segunda Vara Cível desta Comarca. (...).”.

Intime.

Cumpra.

Rondonópolis- MT / 2022.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
20/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2022 11:25

Conclusos para decisão
07/09/2022 10:57

Decorrido prazo de CLEVERSON FRAGERRI em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 13:45

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2022.
15/08/2022 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2022.
15/08/2022 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2022.
13/08/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 22:04

Decisão interlocutória
10/08/2022 11:39

Conclusos para decisão
10/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:28

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/08/2022 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011562-68.2021.8.11.0002

Banco Bmg S.A.

Nilson Antonio da Silva

Advogado: Herbert Rezende da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/04/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1018761-97.2016.8.11.0041

Ford Motor Company Brasil LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Estela Riggio

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/10/2016 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1002482-95.2022.8.11.0018

Cirlene Luiz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jorge Balbino da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/10/2022 21:37

Exibir Processo

Processo nº 1052401-07.2022.8.11.0001

Jose Renato Martins da Silva

Mato Grosso Previdencia - Mtprev

Advogado: Graziele Cassuci Friosi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/08/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 1006996-27.2019.8.11.0041

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Sergio da Cunha Macedo

Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/06/2019 14:44

Exibir Processo