31/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:57

Recebidos os autos
27/03/2023 00:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2022 19:36

Decorrido prazo de ELIAS MARCIANO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
24/10/2022 09:00

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2022 02:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
22/10/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE Processo: 1001522-90.2022.8.11.0002.

AUTOR: ELIAS MARCIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: LESLYE CAPOROSSI COSTA MARQUES & CIA LTDA. - ME Vistos etc.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – id. 94477881, visando à correção da decisão proferida no id. 93763033, sob o argumento de que a sentença a apresenta contradição, porquanto houve pedido de produção de prova na audiência de conciliação.

Os embargos foram interpostos no prazo legal.

Fundamento e Decido.

De início, registro que a finalidade do recurso de embargos de declaração é complementar a decisão quando presente omissão ou contradição de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão, ou obscuridade nas razões desenvolvidas.

Em análise à objeção e o definido pela sentença, verifica-se a ocorrência do vício alegado, vez que há pequeno erro quanto à transcrição do termo de audiência no relatório da sentença que, diga-se, não altera tampouco dificulta a análise da demanda.

Assim, RECONHEÇO a ocorrência do erro material na decisão lançada no id. 93763033, e RETIFICO o decisório lançado equivocadamente, excluindo o seguinte parágrafo do relatório da sentença: “Em audiência de conciliação, não houve pedido de instrução do feito.”: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e DOU-LHE provimento, corrigindo o erro material indicado. Às providências.

VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito
16/10/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 22:41

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2022 20:38

Decorrido prazo de ELIAS MARCIANO DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.
08/09/2022 13:52

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2022 03:27

Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:28

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2022 08:28

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/07/2022 23:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/07/2022 10:17

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 16:36

Conclusos para julgamento
08/07/2022 16:36

Recebimento do CEJUSC.
08/07/2022 16:35

Audiência Conciliação juizado realizada para 07/04/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
08/07/2022 16:32

Juntada de Termo de audiência
07/07/2022 11:54

Recebidos os autos.
07/07/2022 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/06/2022 00:12

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 06:53

Audiência Conciliação juizado designada para 08/07/2022 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
12/05/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:09

Desentranhado o documento
07/04/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 02:50

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:26

Audiência Conciliação juizado designada para 07/04/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
08/03/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 08:40

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:26

Audiência Conciliação juizado cancelada para 07/03/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
24/02/2022 19:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2022 01:37

Publicado Intimação em 27/01/2022.
27/01/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 13:32

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 12:59

Audiência Conciliação juizado redesignada para 07/03/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
25/01/2022 11:58

Publicado Intimação em 25/01/2022.
25/01/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2022 21:22

Conclusos para decisão
20/01/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 21:22

Audiência Conciliação juizado designada para 23/02/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
20/01/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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